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combate à corrupção e controle social
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou em Brasília (DF), evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, que transcorre neste sábado (9). Na ocasião, o secretário-executivo e ministro substituto, Wagner Rosário, apresentou balanço dos principais resultados alcançados em 2016; além de conduzir a premiação do 4º Concurso de Boas Práticas e do 8º Concurso de Desenho e Redação, ambos promovidos pelo Órgão.
Em sua fala inicial, Rosário lembrou que, mais do que comemorar os avanços, a data serve para refletir sobre a luta contra a malversação com o dinheiro público. “Não é uma tarefa fácil, exige mudança de pensamento e comportamento. Entre os desafios está o de atuar, de forma mais estruturada e sistêmica, com os demais órgãos de defesa do Estado e com a sociedade”, disse.
O secretário-executivo também destacou que a corrupção acontece em todos as nações, sendo mais severa naquelas em desenvolvimento, como o Brasil. “É um mal que provoca desigualdade social, diminui o crescimento econômico, corrói o Estado e as suas instituições. É uma das principais causas da manutenção da pobreza no país”, enfatizou.
A mesa de abertura também foi composta pelo auditor Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Renato Pinto da Fonseca; do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva; do diretor de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU), Vinícius Torquetti; e do secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti.
Balanço de Ações
Durante o evento também foi apresentado o Balanço de Ações em 2016. Entre os destaques estão o fomento à integridade no setor privado, por meio do Empresa Pró-Ética; a avaliação das medidas de integridade nas empresas estatais; o recorde histórico de acessos ao Portal da Transparência do Governo Federal; e o crescimento das manifestações recebidas (sugestões, elogios, reclamações e denúncias).
No decorrer deste ano, foram deflagradas 247 operações especiais em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), que identificaram prejuízo de R$ 4 bilhões; e houve fiscalização de R$ 17,5 bilhões descentralizados a 70 municípios e aos 26 estados para a execução de políticas públicas. No campo disciplinar, 6.128 servidores foram expulsos por atos contrários à lei (65% deles por corrupção) e 1.104 empresas foram punidas por irregularidades em licitações e contratos (três delas envolvidas na Operação Lava Jato).
Também foram enfatizados os benefícios financeiros decorrentes da atuação do Ministério. Em 2016, foram contabilizados R$ 952 milhões em diminuição de desperdícios, aumento da eficiência e retorno de recursos com aplicação indevida. Desde 2012, são quase R$ 16 bilhões.
O Ministério da Transparência tem aprimorado sua atuação em todo o território nacional, baseado em três alicerces: prevenção, detecção e punição. O órgão, criado em maio de 2003, desenvolve múltiplas funções inerentes ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, por meio de quatro suas grandes unidades: Secretaria Federal de Controle Interno, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Corregedoria-Geral da União (CRG).
Fonte: MT
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