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Ministério lança programa de R$ 2 bi para saneamento ambiental no Piauí

O programa contempla municípios com população até 50 mil, de 50 a 250 mil e acima de 250 mil habitantes, em modalidades de financiamento.
Fonte: AI Comunicação | Editor: Luiz Brandão 04/10/2017 18:46
Investimento em saneamento ambiental Investimento em saneamento ambientalFoto: Divulgação

O programa Avançar Cidades – Saneamento do Governo Federal pretende apoiar ações de saneamento ambiental em municípios brasileiros, com investimentos previstos inicialmente em R$ 2,2 bilhões, provenientes de recursos do FGTS e BNDES, sob a gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O programa contempla municípios com população até 50 mil, de 50 a 250 mil e acima de 250 mil habitantes, em modalidades de financiamento, para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos e elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, a finalidade do programa é melhorar as condições de saúde e de qualidade de vida da população, por meio de investimentos destinados à universalização e acesso aos serviços públicos de saneamento.

O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, reduziu a burocracia para contratação desses recursos, favorecendo o acesso aos municípios, relatou o secretário. “Investir em saneamento é reduzir gastos com Saúde,melhorando a qualidade da água para consumo humano, além de tratar adequadamente o esgoto e dar destino ambiental correto para o lixo urbano”, acrescentou Henrique Pires.

Inicialmente asobras de saneamento básico terão um montante de R$ 2,2 bilhões de financiamento no âmbito do programa Saneamento Para Todos. A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) priorizará os empreendimentos que já tenham projeto de engenharia, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e regularidade fundiária, para as modalidades que envolverem obras. As cidades que já possuem o plano municipal de saneamento básico também terão prioridade de atendimento.

O secretário Henrique Pires lembra também a exigência legal do controle social para os serviços de saneamento básico. “Além de ser exigido por Lei Federal, o controle social é uma forma de participação da sociedade na discussão e acompanhamento das intervenções de saneamento no município e região, levando a população a entender a importância dessas ações para melhorar os índices de saúde e para a preservação do meio ambiente”, destacou.

Serão ainda contemplados os municípios com empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, para as modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.

A partir do dia 13 de novembro de 2017, o site do Ministério das Cidades estará novamente aberto para cadastramento das propostas pelos municípios. Cada município poderá cadastrar uma única proposta por modalidade, com a combinação de diversas ações financiáveis nessa seleção.

Mobilidade - A programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana R$ 3,7 bilhões de financiamento pelo FGTS. Entre as ações de financiamento estão qualificação viária, transporte não motorizado, elaboração de projetos executivos e elaboração de planos de mobilidade urbana. Os recursos de financiamento serão disponibilizados por meio do Programa Pró-Transporte, sendo o valor mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 30 milhões. O cadastramento das propostas será feito por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob). O objetivo é melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos.

Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população acima de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões. Já para as cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão. E para os municípios com população acima de 100 e até 250 mil habitantes o financiamento será de até R$ 30 milhões, também com mínimo de R$ 1 milhão.

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