Estados e Municípios passam a contar com um reforço adicional de R$ 579,1 milhões para realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será liberado pelo Ministério da Saúde em duas parcelas e deverá ser aplicado no prazo de um ano (de julho de 2013 a julho de 2014). De imediato, os gestores locais deverão receber R$ 231,6 milhões, 40% do valor total. A outra parcela, R$ 347,5 milhões, será liberada mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela. O Piauí vai receber cerca de R$ 1,89 milhões


O objetivo do Ministério da Saúde é reduzir o espera para esse tipo de procedimento. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Em cinco anos, o país aumentou 43% o número de procedimentos deste tipo em relação a 2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. A Portaria 1.557, que estabelece as diretrizes e recursos por estado, foi publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União.


As especialidades de maior demanda terão prioridade, como as cirurgias de catarata e ortopedia, que são as mais procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, foram realizadas em todo o país 457,5 mil cirurgias de catarata e 136,9 mil ortopédicas.



“O repasse de recursos vai possibilitar que os estados e municípios remunerem, de forma diferenciada, os seus prestadores, estimulando a realização de cirurgias eletivas”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro lembrou que este adicional também vai permitir aos gestores locais a realização de mutirões. “Estamos trabalhando para ampliar a oferta de procedimentos e, com isso, reduzir o tempo de espera”, observa Padilha.



CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano, para realização de cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. Do total de recursos a serem repassados de imediato (R$ 231,6 milhões), R$ 92,6 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 81 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.



Recursos destinados aos estados e municípios



UF

Total Recurso

Acre

2.118.744,01

Alagoas

2.317.642,27

Amazonas

4.091.005,11

Bahia

20.709.165,00

Ceará

6.603.863,12

Distrito Federal

4.154.295,70

Goiás

19.676.795,39

Maranhão

2.461.664,02

Mato Grosso

3.103.818,36

Mato Grosso do Sul

2.580.329,93

Minas Gerais

45.605.282,34

Pará

4.203.932,74

Paraíba

3.939.461,09

Paraná

29.824.015,44

Pernambuco

8.522.795,19

Piauí

1.896.378,43

Rio de Janeiro

11.753.535,16

Rio Grande do Norte

2.992.722,66

Rio Grande do Sul

7.586.373,10

Rondônia

1.472.916,25

Roraima

110.067,50

Santa Catarina

7.731.364,48

São Paulo

33.567.241,70

Sergipe

1.496.287,01

Tocantins

3.132.183,07

Total

231.651.879,07