Educação

Ministério apoia enfrentamento ao bullying e violência nas escolas

O Ministério da Educação tem atuado para combater a prática e uma das formas é o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade
Fonte: MEC | Editor: Redação 09/04/2018 10:06
MEC MECFoto: Veja

O bullying e a violência nas escolas tornaram-se grandes problemas, que pais, educadores, governos e toda a sociedade precisam enfrentar. O Ministério da Educação tem atuado para combater a prática e uma das formas é o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. No último sábado, 7 de abril, foi o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A data foi instituída em 2016, por meio da Lei nº 13.277. A escolha da data está relacionada à tragédia que ocorreu em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso de Oliveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e matou 11 crianças.

Também chamado de intimidação sistemática, é considerado bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”, conforme definido pela Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

A gravidade da questão se confirma por meio de estudos recentes como Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) em 2015, com apoio do MEC, que revelou que 69,7% dos estudantes declaram ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola.

A preocupação com o fenômeno fez com que o termo bullying fosse incluído também na Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015. Nesse estudo, 7,4% dos estudantes informaram que já se sentiram ofendidos ou humilhados e 19,8% declararam que já praticaram alguma situação de intimidação, deboche ou ofensa contra algum de seus colegas.

Para combater o bullying, o MEC tem apoiado projetos de formação continuada para profissionais da educação (docentes e gestores) por meio do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos. O Pacto é uma iniciativa conjunta do MEC e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior.

Aberto à adesão das instituições de educação superior e de entidades apoiadoras, o objetivo do Pacto é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas instituições.

“O MEC tem atuado na formação de professores para que eles saibam trabalhar com a cultura da paz, o respeito à diferença e à diversidade dentro das escolas, e a evitar essas situações de forma que nem as crianças vítimas ou agressoras possam ser afetadas”, detalha a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira.

Iniciativas – Um dos projetos que integram o Pacto é o Aprendendo a Conviver: estratégias para o enfrentamento da violência nas escolas, desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com apoio do MEC. Esse projeto atende a 370 professores de 114 escolas do estado. O objetivo é capacitar os educadores e gestores para que reconheçam e adotem estratégias eficazes de prevenção e encaminhamento das situações de bullying.

“Às vezes ignoramos micro-agressões e a violência do cotidiano como se fossem menos importantes”, observa o coordenador do projeto, Professor Josafá Moreira da Cunha. “Esperamos uma violência muito grave para intervir, mas os estudos mostram que há prejuízos ao longo da vida, inclusive relacionados à saúde mental dessas vítimas.”

Outro projeto que também é apoiado pelo MEC é o Ser diferente, Ser Igual, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que vai capacitar 250 profissionais da educação básica de Macaé, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro na temática do bullying, violência, preconceito e discriminação nas escolas.

O projeto desenvolve a troca de saberes entre educadores para que reconheçam e adotem estratégias criativas para o encaminhamento das múltiplas formas de violência, preconceito e discriminação no ambiente escolar. A proposta foca o fortalecimento da cidadania de quem vive na área de alcance da escola, no intuito de prevenir e combater o bullying, a violência, o preconceito e a discriminação.

A partir de uma metodologia participativa, o curso tem caráter interdisciplinar e incentiva a participação de toda a comunidade escolar. “É um tema desafiador e premente para as escolas”, avalia a Professora Carla Dias, coordenadora do projeto da UFRJ. “Tratar de bullying é também tratar da questão da diferença, da diversidade, do respeito, do acolhimento. A escola muitas vezes potencializa estas questões, que estão presentes na sociedade, como a intolerância religiosa, a questão racial, as questões de gênero, dentre outras.”

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