Foto: Alepi/Caio Bruno

A venda de pescados na Alameda João Isidoro França, no bairro Poti Velho, já é tradicional. Pensando em melhorar as condições de trabalho dos produtores que comercializam peixes naquela região, a Prefeitura de Teresina está providenciando um espaço para abrigar esses feirantes. O local onde será desenvolvida a referida atividade comercial é um imóvel público que está em desuso, situado na rua Cedro, bem próximo da área em que os comerciantes atuam diariamente. A previsão para entrega da reforma predial é de 100 dias, contados após a assinatura da ordem de serviço, que está estipulada para ocorre no mês de agosto.

A construtora Executar LTDA será a responsável pela execução da obra, que deve custar R$ 256.527,25. No total, serão construídos 20 boxes para alocar devidamente esses trabalhadores, que possuirão a estrutura necessária para comercializar os produtos com mais conforto, segurança e higiene.

Toda a conjuntura em que esses produtores atualmente vêm desenvolvendo seus trabalhos tem sido pauta de discussão entre a Prefeitura de Teresina e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). Na manhã desta segunda-feira (27), ocorreu mais uma audiência para abordar esse assunto. Na ocasião, o Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, João Pádua, apresentou e entregou ao promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho uma cópia do projeto arquitetônico e contrato de reestruturação do prédio. Documentos estes solicitados na audiência anterior.

Ficou estabelecido, através de um termo de audiência, que a Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina (GEVISA), vinculada a Fundação Municipal de Saúde, deve acompanhar e fiscalizar a reforma do local, dando conhecimento ao MP-PI acerca de qualquer descumprimento à legislação sanitária, elaborando um relatório conclusivo, que será entregue ao Ministério no prazo de dez dias após a finalização do espaço.

Em todo esse processo que envolve a mudança do local de atuação desses comerciantes, compete à GEVISA ainda continuar dando as devidas orientações sobre a necessidade de adequações às normas sanitárias, que se dará por meio da realização de treinamentos, a serem feitos dentro do prazo de entrega da obra. Já a SDU Centro/Norte deve se comprometer com a limpeza diária do local onde é feita a venda dos pescados.

A Secretaria Municipal de Economia Solidária (SEMEST), dentro de suas atribuições, fica com a responsabilidade de organizar socialmente esses pequenos empreendedores, além de concessão de microcrédito para aquisição de máquinas e equipamento necessários para o manejo dos produtos comercializados. "De acordo com um relatório feito pela Vigilância Sanitária, apresentando na semana passada ao Ministério Público, há a necessidade de troca de mesas e materiais cortantes. Para auxiliar os produtores nesse quesito, nós iremos oferecer a possibilidade de microcrédito. É preciso que eles se adequem às normas para que continuem a vender os pescados", destacou o gestor do órgão, Olavo Braz.

Na última reunião realizada, na quarta-feira (22), entre os produtores de pescados do Poti Velho, o Sindicato que representa esses comerciantes e a Prefeitura de Teresina, os feirantes começaram a ser orientados sobre a importância de seguir as condutas sanitárias. Eles se mostram compreensivos sobre a imprescindibilidade dessas readequações.