O governador Wellington Dias e mais 14 governadores do Norte e Nordeste estiveram reunidos hoje, 7, em Brasília, com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Wellington apresentou uma pauta já acertada em Fortaleza referente ao Programa de Desenvolvimento Produtivo do Nordeste.
Eles cobram, principalmente, as compensações pelas quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos anos de 2015 e 2016, que somente este mês foi de 11%. No total, segundo o governador do Piauí, os Estados tiveram uma redução de até R$ 7 bilhões nos repasses do FPM.
Ministro da Fazenda, Henrique MeirellesFoto: Folha/Uol
“Nós temos uma carteira de investimentos no Nordeste, são cerca de R$ 500 bilhões de reais, somente no Piauí são R$ 62 bilhões de investimentos privados em diferentes áreas como energia solar, biomassa, energia eólica, hidrelétrica, produção animal, vegetal, industrialização, comércio varejista, atacadista, turismo, produção irrigada, setor de serviços de saúde, educação. E estes investimentos sempre têm uma contrapartida do poder público como saneamento básico, abastecimento de água, asfalto, pontes, estradas, linhões em subestações de transmissão de energia. Ou seja, há necessidade de investimentos públicos para viabilizar o privado”, disse Wellington Dias.
Neste sentido, o governador do Piauí apresentou ao ministro e sua equipe a necessidade, na linha do que o ministro havia apresentado no início da reunião, de que a saída para o Nordeste e para o pais é fazer a economia crescer.
“Assim, os governadores apresentaram a necessidade de uma proposta emergencial e a meta é uma forma de compensação daquilo que tivemos como perda da inflação, como o próprio ministro reconhece. A receita partilhada com a união, algo em torno de seis ou sete bilhões de reais, só esse mês teve uma redução de são 11% no Fundo de Participação do Município”, disse o governador do Piauí.
Ele afirma ainda que as compensações devem permitir que o Piauí e demais Estados voltem a ter a sua capacidade de equilíbrio financeiro, mas também garantir as condições de investimentos pelo setor público.
Pelo outro lado, dentro do modelo do programa do Programa de Desenvolvimento Sustentável (Prodepi), com a captação de recursos do Banco do Nordeste, Banco Mundial e Banco Interamericano, que apresentam a condição financeira para projetos produtivos casados com investimentos privados e garantem o crescimento econômico e geração de empregos.
Por fim, o ministro criou um grupo de trabalho para estudar a proposta e vai partilhá-la junto ao Fórum de Secretários de Fazenda onde vai analisar e dar uma resposta sobre a proposta dos governadores.
Fonte: Cintia Lucas
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