A lista de medicamentos subsidiados em até 90% pelo governo federal terá um novo componente. De 15 de abril deste ano até 15 de março de 2011, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o fosfato de oseltamivir, conhecido como Tamiflu e utilizado no tratamento da influenza A (H1N1), poderá ser obtido em uma das 9.081 unidades próprias do programa Farmácia Popular com o selo Aqui tem farmácia popular. Atualmente, o medicamento, de acordo com o Ministério da Saúde, já pode ser adquirido, gratuitamente, em postos e hospitais definidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Porém, nessas farmácias, o valor do comprimido do medicamento pode variar entre R$ 1,39 e R$ 3,49, e o estabelecimento será reembolsado pelo Ministério entre R$ 1,25 e R$ 3,14.De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, para comprar o medicamento, o paciente terá que apresentar prescrição médica com validade de cinco dias, que será retida pelo estabelecimento. O objetivo, como explicou o órgão, "é evitar automedicação, venda indiscriminada e corrida às farmácias". "O uso do remédio gera resistência ao vírus e, caso o consumidor não tenha a doença, mas mesmo assim resolver tomá-lo, quando ele tiver o vírus, a medicação não fará mais nenhum efeito", afirmou a assessoria.A distribuição do medicamento antigripal às redes de farmácias - apresentado em três doses: 30mg, 45mg e 70mg - será responsabilidade do laboratório Roche. "O Ministério só oferece a possibilidade de co-pagamento. A distribuição e o pedido dos medicamentos é uma conversa entre a farmácia e o laboratório. Nós cuidamos apenas da distribuição na rede pública", explicou a assessoria. Este ano, para a rede pública, o país já recebeu o primeiro lote, com 666.560 medicamentos para o enfrentamento da gripe A (H1N1). Eles fazem parte da compra feita pelo governo federal em 2009 para a segunda onda da pandemia. Até abril, serão entregues 9,4 milhões de tratamentos para adultos e pediátricos com oseltamivir.Combate em todas as frentesA ação de distribuição e subsídio do Tamiflu faz parte da estratégia nacional de enfrentamento contra a influenza A (H1N1), divulgada pelo Ministério da Saúde em 26 de janeiro, e que conta também com o programa de vacinação para públicos prioritários, entre 8 de março e 7 de maio. "Essa é uma estratégia completa que inclui a vacina, um instrumento poderoso para o controle da doença, e recursos para fortalecer a atenção básica, ampliar o número de leitos de UTI e aumentar o estoque de medicamentos para o tratamento da doença", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na data do lançamento. "Por sua complexidade, esta campanha será o maior desafio já enfrentado pelo Programa Nacional de Imunização. Portanto, é fundamental a colaboração de todo o país para garantirmos o êxito em proteger, ao máximo, nossa população", completou à época. O total investido na compra e produção de medicamentos para o enfrentamento da segunda onda da pandemia foi de R$ 501,72 milhões.O Programa Farmácia Popular, que funciona junto às unidades próprias e ao sistema de copagamento do Ministério, foi criado em 2004 e tem por finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais por meio da redução de custo. Atualmente, segundo a assessoria do Ministério, a rede vende 107 itens, além do preservativo masculino e os anticoncepcionais. Nas unidades próprias, esses remédios são vendidos pelo preço de custo, o que representa uma redução de até 90% no valor em comparação com farmácias e drogarias particulares. No sistema de copagamento, que participam as farmácias com o selo Aqui tem farmácia Popular, o governo paga uma parte do valor dos medicamentos e o cidadão, o restante
Fonte: MS
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