Educação

MEC aciona AGU para derrubar ação judicial que pede cancelamento do ENEM

Procurador solicitou a suspensão do Exame nesta quarta-feira (02)

Quarta - 02/11/2016 às 19:11



Foto: Ascom Sala de provas/ ENEM
Sala de provas/ ENEM

O Ministério da Educação (MEC) emitiu nota, após um procurador da república ter pedido suspensão da prova nesta quarta-feira (02), informando que solicitou à Advocacia Geral da União que tome providências para impedir que a prova seja cancelada.

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está marcada para ser aplicada neste final de semana, nos dias 05 e 06 de novembro de 2016. 

O pedido de suspensão do procurador se baseia no fato de que 191 mil candidatos deverão fazer a prova em uma outra data, nos dias 03 e 04 de dezembro, já comunicado pelo MEC, por conta das escolas, institutos e universidades que estão ocupados em 21 estados do Brasil. O procurador afirma que não é justo a aplicação em datas diferentes e a aplicação de temas diferentes da redação para os candidatos.

O MEC argumenta ainda que sempre são elaborados dois tipos de provas e duas redações, e que o princípio da equivalência é garantido na prova do Enem.

Confira a nota emitida pelo Ministério da Educação:

"O MEC/Inep solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará. Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares."

ENTENDA O CASO - Procurador pede suspensão da prova do Enem marcada para o fim de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou nesta quarta-feira (2) uma ação civil pública com o pedido para suspender a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para este final de semana. A ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, sob o número 0814124-64.2016.4.05.8100. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. O Ministério da Educação anunciou que a prova será realizada em duas etapas em razão da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Se a Justiça do Ceará acatar a solicitação, a ação é válida para todo o Brasil.

Fonte: Roberto Araujo

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