Foto: Ascom
Semana do Ouvidor
Em homenagem ao Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizou, nesta quarta-feira (15), a abertura da Semana do Ouvidor Estadual. A atividade, que contou com a presença da vice-governadora Margarete Coelho, ocorreu no pátio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), no Centro Administrativo, reunindo secretários estaduais, ouvidores e funcionários. O Dia do Ouvidor é comemorado em alusão à criação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), em 1995. No Piauí, a OGE completa 10 anos de existência.
Para a vice-governadora, a ouvidoria contribui para a efetivação de políticas públicas eficientes e atua na desobstrução dos canais de comunicação entre o poder público e o cidadão. “Aquele cidadão que entra em contato com a ouvidoria, que denuncia, que reclama ele está contribuindo afim de que esses serviços melhorem. Então, não basta só que a ouvidoria ouça e receba essa reclamação, ela precisa ser encaminhada para o órgão competente e precisa que esse cidadão receba uma resposta da sua reivindicação. Por isso, a estrutura é um canal de mão dupla em que o cidadão tanto demanda da administração pública como faz com que a administração pública se movimente no sentido de atender aquela necessidade”, explicou Margarete Coelho.
Por meio da OGE e das suas 13 ouvidorias setoriais posicionadas em órgãos e secretarias de governo, é possível realizar denúncias, sugestões e elogios e ainda tirar dúvidas e obter mais informações sobre ações do Estado. Após colhidas pelos ouvidores, as demandas passam por triagem e são encaminhadas para os órgãos competentes.
Nos dois últimos anos de gestão do governo estadual, a Ouvidoria do Estado realizou ações conjuntas com os demais órgãos e facilitou o diálogo com o cidadão por meio de novas ferramentas de acesso. “A Ouvidoria aumentou consideravelmente o número de manifestações. Com a mudança desse número, do disque, que era um número longo e complicado, para o 162, o cidadão pode entrar em contato gratuitamente pelo celular”, informa a ouvidora-geral do Estado, Soraya Castello Branco.
De acordo com a ouvidora-geral, na atual gestão também foram fortalecidas as redes de poderes das ouvidorias, com órgãos como o Ministério Público. A mudança do prédio para uma localização mais próxima e central também está entre as ações para aproximação entre o Estado e o contribuinte. A sede da OGE agora está localizada na Praça da Bandeira, no Centro de Teresina.
Parceria
Parceira da OGE, a Controladoria Geral do Estado trabalha em soluções conjuntas com o órgão do governo. O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, comentou a relevância social das ouvidorias. “A ouvidoria é o olhar do cidadão na administração pública. A Constituição diz que todo poder emana do povo. A ouvidoria trabalha para ouvir os interesses do povo e demandá-los, por exemplo, para a Administração, para a CGE. Ela é o elo entre o povo e o poder público”, pontuou Bernardes.
O secretário da Administração e Previdência, Franzé Silva, ressaltou a função da participação da sociedade, por meio da ouvidoria, nas elaborações de soluções para o serviço público. “É por meio desse feedback, desse retorno da sociedade que o Estado pode melhorar seus serviços para a comunidade. Acreditamos no papel da ouvidoria no levantamento de sugestões para aproximar o governo de quem financia o governo, que é o cidadão”, destacou o gestor.
Na abertura da Semana do Ouvidor, a ouvidora-geral Soraya Castelo Branco ainda adiantou a realização de cursos de capacitação para ouvidores em Teresina e cidades do interior, previstos para este semestre e a implantação de mais uma Ouvidoria Setorial no Estado, na SeadPrev.
Na ocasião, a ex-vereadora Rosário Bezerra foi homenageada pelo mérito de ter sido a primeira ouvidora-geral do Estado do Piauí. “Os direitos das pessoas devem estar em evidência. As ouvidorias são realidade em todos os estados, em instituições, em bancos. É um órgão importantíssimo para a garantia dos direitos do cidadão”, declarou Rosário.
No evento também foram disponibilizados miniestandes da Sasc, Justiça, Agespisa, Iaspi, SeadPrev, Ceom, Educação, Sefaz, Semar, SDR e Interpi.
Aplicativo Gestão Transparente
Por meio de parceria entre a OGE e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em conjunto com a CGE, a Agência de Tecnologia de Informação (ATI) e a Coordenadoria de Comunicação do Estado (CCom) foi lançado, no ano passado, o aplicativo Gestão Transparente. O software, que já está disponível para download gratuito em smartphones e tablets, possibilita o acesso a informações públicas e o acesso a mecanismos de denúncias e avaliações.
Contato
Além do telefone gratuito 162, a Ouvidoria do Estado disponibiliza informações pelo site www.ouvidoriageral.pi.gov.br, pelo e-mail atendimento@ouvidoriageral.pi.gov.br ou na sede na Praça Marechal Deodoro, 790, Centro de Teresina.
Fonte: Portal do Governo do Piauí
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