Margarete Coelho - vice-governadoraFoto: Assessoria de Comunição
Perfil
Margarete Coelho é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí, possui especialização em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí, em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí. É mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio dos Sinos e doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.
Em sua carreira profissional, foi subsecretária de Administração do estado do Piauí (2002), e exerceu o cargo de subsecretária de Justiça do estado do Piauí (2001), além de procuradora licenciada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, membro do corpo editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a autora do livro “A democracia na encruzilhada”, é ainda professora do curso de Especialização de Direito Eleitoral na Pós-graduação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do curso de Especialização em Direito da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí.
Atualmente exerce o cargo de vice-governadora do Piauí.
Entrevista
P.H- Dando assistência imediata ao governador, como você avalia as ações da atual gestão?
M.C: O governador Wellington Dias é um gestor bastante experiente já conhece bem a economia do Estado, o setor produtivo, a máquina administrativa e conhece como poucos as nossas finanças. Nesse sentido, ele tem feito uma gestão com uma governança muito intensa, uma gestão em que todos os projetos e programas são acompanhados muito de perto. A equipe tem sido muito dedicada e também exigida, porém vêm respondendo com muita competência e o resultado é que o Estado do Piauí, que não está fora da rota da crise que passam todos os estados brasileiros, tem conseguido, pelo menos, se manter em dia com a folha de pagamento e com as obrigações do Estado, e ainda manter alguns investimentos nesse sentido. Nós temos uma gestão com responsabilidade fiscal, com responsabilidade de gestão, fazendo assim com que o Estado consiga andar.
O fato de Wellington Dias me designar para acompanhar alguns projetos só demostra essa vontade de que a gestão seja uma gestão descentralizada uma gestão com a participação de todos, mas também com a responsabilização e a exigência de todos. Nós da gestão temos que participar ativamente desse projeto de Piauí que idealizamos durante a campanha.
P.H - Sabemos da sua luta para a recuperação das potencialidades do Parque Nacional Serra da Capivara, que projetos na área poderiam ser considerados como os mais importantes a serem executados?
M.C: O Parque Nacional Serra da Capivara tem uma gestão Federal, o estado do Piauí abriga o parque, ele está aqui e ninguém abre mão do parque ser do Piauí, mas a gestão dele é Federal por ser um parque nacional. O que o Estado pode fazer, e tem feito, são parcerias com a Fundação Museu do Homem Americano, a Fumdham, no sentido de contribuir com a gestão do Parque, então nos estamos fazendo convênios e repassando recursos a fim de contribuir com as despesas do Parque. Nesse aspecto, nós cumprimos um convênio que havia sido feito ainda na gestão anterior, porém as parcelas referentes ao recurso ainda não haviam sido repassadas, e foi a nossa gestão que realizou este repasse. Este ano fizemos um novo convênio no valor de R$ 740.000 que serão repassados em oito parcelas mensais ao Parque. Estamos também com um projeto de um livro que contará a história do Parque e terá fotografias do André Pessoa com textos do Sergio Adeodato, a obra será feita em convênio com a Secretaria de Cultura, juntamente ao secretario Fábio Novo. Uma obra belíssima que servirá de referência para o Estado e para mostrar a potencialidade do local para o mundo inteiro. Também fizemos uma parceria com a TV Alemã ZDF, que é uma das maiores TVs do mundo, e a maior TV pública da Alemanha, que lançará em 2017 um programa de 40 minutos sobre o Parque. A equipe veio e passou 15 dias conosco fazendo todo esse trabalho.
Além dessas iniciativas, também estamos prosseguindo com uma nova modelagem da gestão do Parque, hoje, a gestão do parque é feita da seguinte forma, o parque é vinculado diretamente ao Ministério do Meio Ambiente e gerido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade que tem um convênio com a Fumdham, ou seja, existe uma gestão bipartite, a ideia é que estamos estudando a minuta e alguns órgãos já se debruçaram sobre ela, traz à proposta de uma gestão quadripartite, entre o Governo do Piauí, o ICMBIL, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fumdham. Estamos aguardando apenas que a assessoria jurídica do governador faça a análise dos termos.
O governador me pediu também para acompanhar a criação de um grupo de trabalho para coordenar ações dos programas federais de habitação no Estado a fim de que o Piauí possa conseguir o maior número possível de habitações através do programa Minha Casa Minha Vida e com isso não só dar acesso às pessoas que precisam de uma residência, mas também aquecer o mercado da construção civil que gera emprego de forma imediata ao Estado.
Outro projeto que o governador pediu para que eu acompanhasse é a revitalização do rio Piauí, importantíssimo e que tem uma ligação emocional muito forte com o Piauí, exatamente por ser o rio que dá nome ao Estado, e que, hoje, está com pelo menos três ou quatro pontos cortados, assoreado nas regiões urbanas, por exemplo, de São Raimundo Nonato e de São Brás. Então, nós precisamos fazer ações no sentido de cuidar do rio, de cuidar principalmente dele nas regiões urbanas. Desassorear, fazer ações de restauração das matas ciliares e o saneamento dos municípios em torno dos córregos que alimentam o rio com o objetivo de tornar ele novamente pujante, ou pelo menos que deixe de ser o rio temporário no qual se transformou.
P-H -Você tem um vasto conhecimento na área do direito público e também eleitoral, como isso lhe auxilia enquanto exerce o cargo de vice-governadora?
M.C: O direito eleitoral me dá uma experiência muito grande sendo uma área a qual eu me dediquei à vida inteira. É claro que o direito abre um leque imenso de oportunidades e de conhecimento. Não restam duvidas do quão importante é ter este tipo de auxílio, essa experiência traz um olhar especializado sobre as mais diversas questões. O fato de ter sido professora, de ter me especializado, feito mestrado e agora estar fazendo doutorado, todas essas formações na área do direito público contribuem com toda a certeza para a qualidade do mandato.
P.H- Outra luta sua tem sido pelas mulheres piauienses, como é para você, ser a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora do nosso Estado e que iniciativas podem ser destacadas como benefícios para as mulheres piauienses?
M.C: As questões ligadas às mulheres possuem várias diretrizes e âmbitos. Hoje, trabalhamos para diminuir o déficit democrático em relação às mulheres, esse déficit é tão grande que é preciso articular essas questões em todas as áreas. A violência contra a mulher, por exemplo, é gravíssima, mas a violência vai além do âmbito físico. Infelizmente temos que observar a violência que o próprio Estado pratica contra a mulher, quando, por exemplo, não disponibiliza determinadas políticas públicas. Temos a questão da saúde sexual e reprodutiva da mulher que deve ser cuidada e necessita de boas maternidades, aparelhagem e profissionais da área. Temos que focar no combate as doenças que mais vitimizam as mulheres como o câncer de mama, câncer do colo do útero.
Estamos fazendo a política de prevenção, aliada a outras secretarias, como a Segurança Pública com o secretario Fábio Abreu e a subsecretaria Eugenia Villa, temos feito um trabalho no Piauí que hoje é paradigma para todo o Brasil. O nossa gestão de combate a violência contra a mulher é usada como modelo pela própria ONU Mulher, principalmente no âmbito do núcleo contra o feminicídio. O Piauí tem a primeira delegacia especializada em feminicídio e o primeiro plantão de gênero do Brasil, e isso é cuidar da segurança da mulher. Além disso, estamos lançando campanhas preventivas sobre o estupro, principalmente do estupro coletivo que tem chocado todos nós. Apesar de aparentar ser uma coisa nova, não é. O que se desconfia é que as mulheres não tinham como e nem pra quem denunciar. Hoje, o Piauí tem proporcionalmente mais delegacias da mulher que o Rio de Janeiro. Um dos estados do Brasil que mais tem delegacias da mulher, obviamente que em termos proporcionais, é o estado do Piauí. Nós temos, em Teresina, cinco delegacias da mulher, o Rio Grande do Sul, capital de Porto Alegre só possui duas. Então, quer dizer que estamos criando esse ambiente de segurança para a mulher. Hoje, no estado do Piauí não tem nenhum estuprador solto. Todos os casos que foram noticiados e notificados estão com os agressores presos. O primeiro de feminicídio devidamente julgado foi no Piauí, o que nos levou a criar o protocolo de atendimento a mulher vítima de estupro, que já foi apresentado no Congresso Nacional. Na semana passada, a Vânia Passinato, que é representante da ONU Mulher, levou o nosso modelo de protocolo para apresentar na Argentina, então, temos avançado com relação a essas questões.
Para que se tenha uma ideia do déficit democrático, em outro prisma, existe ainda a violência política que a mulher sofre, o fato dela não conseguir ser votada, não conseguir se fazer representada é também uma questão que nós trabalhamos de forma intensa para combater. Participando de palestras, fazendo reuniões com partidos políticos, com juízes, com magistrados, com representantes do Ministério Público, nós alertamos para a necessidade de cuidar melhor da aplicação das leis. Veja bem, a lei das cotas disponibiliza vagas para as mulheres se candidatarem e mesmo assim elas não se elegem e o problema nós já conhecemos, as famosas candidaturas laranja. São mulheres que só emprestam o nome para ocupar vaga, mas de fato candidatas não são. Elas não fazem campanha, não possuem gastos, não prestam contas e não pedem votos, ou seja, o partido usa essas mulheres para eleger homens. Nós estamos em uma grande frente nacional no combate aos votos das candidaturas laranja.
Fonte: Assessoria
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