irregularidades existentes na Secretaria de Estado da Saúde.O deputado entende que o secretário assume procedimentos ilícitos realizados na Saúde, ao assinar um contrato com a Funace, absorvendo os servidores da Funatec, caracterizando terceirização ilícita, burlando o princípio ético do concurso público.Marden Menezes acusou Assis Carvalho de contratars em licitação a Funace 25 dias depois de assumir o cargo. E de manter os contratos mesmo havendo encontrado irregularidades em vários contratos.O deputado disse que a Funatec é acusada de irregularidades na Saúde e ainda assim foi contratada pela Secretaria de Trabalho, num valor de R$ 4 milhões. Se ele é fraudadora na Saúde, não é na Secretaria do Trabalho".Segundo Marden, não havia calamidade para justificar a contratação terceirizada de uma empresa que nem servidores dispunha e que foram contratados da Funatec, empresa que perdeu o contrato. O deputado acrescentou que a prorrogação do contrato é proibida pela Lei de Licitações. Segundo Marden Menezes, tanto a empresa Funatec quanto a empresa Limpel foram doadoras das campanhas do PT. "São inúmeras as contradições, ele aqui admitiu ilkícitos gravíssimos, há inclusive a acusação da Dr. Tânia (Funatec) que acusou o secretário Assis Carvalho de ser uma laranja podre, que contamina o governo Wellington Dias", lembrou.DefesaRespondendo ao deputado do PSDB, o secretário Assis Carvalho afirmou que não havia só oito, mas 12 volumes sobre a administração de Assis Carvalho."Todas as nossas contas foram 100% aprovadas pelos conselheiros do TCE porque não havia irregularidade", lembrou. O secretário disse que houve quebra da relação de confiança e, independentemente de ter contribuído para as campanhas no PT, o contrato com a Funatec foi cancelado."Tanto essa quanto outras decisões tomadas pela nossa administração são baseadas em parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Agradecemos inclusive o fato do procurador-geral Plínio Clêrton ter disponibilizado um procurador para atuar junto à Secretaria de Saúde. Portanto, todos os procedimentos na Secretaria de Saúde são fundamentadas em parecer do Ministério Público".
Fonte: Paulo Pincel
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