Foto: mpiaui

Ontem, por volta das 15h, na cidade de São Pedro do Piauí, distante 110 km ao sul da capital Teresina – PI aconteceu operação da Policia Militar, com homens da 2ª Cia/3º BPM de Água Branca, sobre o comando do Major Lacerda, que culminou no flagrante delito contido no art. 32 da Lei de Crimes Ambientes, onde o uso de animas como galos em apostas é crime.

As pessoas foram conduzidas pela Força Tática, à delegacia de politica civil de Água Branca-PI. O total de 11 pessoas, sendo, o dono da rinha, conhecido por PIit Bul, e mais 10 pessoas proprietários de galos de briga encontrados na rinha, e ainda, 13 galos de briga.

Todos foram ouvidos na delegacia de Água Branca, em seguida liberados, sendo aberto para cada pessoa um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até 02 (dois) anos de cerceamento de liberdade ou multa. 

O referido registro deve conter a qualificação dos envolvidos e o relato do fato, quando lavrado por autoridade policial, nada mais é do que um boletim de ocorrência, com algumas informações adicionais, servindo de peça informativa, para o Juizado Especial Criminal, conhecido também como Juizado de Pequenas Causas.

As mesmas pessoas também serão enquadradas no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98, Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

A noticia da ocorrência se deu através de denuncias anônimas de populares junto ao Comandante Major Lacerda, coordenador de Policiamento do Médio Parnaíba, que disponibilizou o seu telefone pessoal à população em geral de toda área da 2ª Cia/3º BPM, que por sua vez acionou as guarnições de serviço, que rapidamente deslocaram-se ao local, onde lá foi constatada a veracidade dos fatos.

Culminando com a condução de todos a D.P de Água Branca, e apreensão dos animais, foram conduzidas em média 35 pessoas, sendo os proprietários dos galos, o dono da rinha e os espectadores encontrados no local, o numero só não foi maior por alguns conseguiram fugir.