Foto: Caio Bruno/Alepi
Líder do Govermo, deputado João de Deus (PT)
O deputado estadual João de Deus (PT) contestou o discurso da oposição, que o antecedeu na tribuna, afirmando que o governo presta contas, sim, do que faz e que vai interceder junto aos secretários para que respondam aos cinco requerimentos dos inúmeros aprovados todos os dias.
O líder do Governo lamentou que alguns colegas, principalmente aqueles que já foram secretário de estado, tentem passar para opinião pública a falsa impressão de que o governo não presta conta de nada. “Todos os balancetes são lidos quase que diariamente. Eles chegam aqui são lidos e aprovados, com as prestações de contas dos órgãos que são ordenadores de despesa”, lembrou.
João de Deus ressaltou que essas contas também são repassadas aos vários órgãos de acompanhamento, como o Tribunal de Contas do Estado, o Portal da Transparência, o Diário Oficial do Estado e a própria Assembleia Legislativa, “onde a grande maioria dos requerimentos são votados e aproados, uma demonstração de que o governo não tem nada a esconder”.
“A oposição, os colegas estão no direito de cobrar. A minha discordância só é essa de dizer que o estado não presta contas. O governo presta contas, sim. Não é verdade A legislação brasileira é bastante rígida quando estabelece a existência de vários órgãos para fazer esse acompanhamento. Vamos fazer uma solicitação à Mesa para que informe a quantidade de requerimento aprovados nos últimos dois anos e quais estão havendo dificuldade para resposta. O governo não pode esconder nada porque existem vários mecanismos, vários órgãos que tem competência de fiscalizar e o governo a obrigação de prestar essas contas”, afirmou.
Oposição
O deputado Robert Rios (PDT) pediu a palavra para dizer que além da demora na resposta, a qualidade das informações que são enviadas aos deputados deixa a desejar. “A gente pede Santo Antônio e nos enviam Jacaré”.
Rios citou a corrupção na esfera federal apesar existência do Tribunal de Contas da União, no Diário Oficial da União, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União. “Não tem cerca para ladrão”.
“Nós não queremos encontrar nenhuma falta do governador Wellington Dias, apenas queremos que as informações cheguem em tempo hábil e com qualidade. E não vai ser existência desses vários órgãos que vai evitar corrupção. A roubalheira só fez foi aumentar”, lamentou Robert Rios, lembrando que até onde tem pena de morte tem roubo.
O deputado Gustavo Neiva também pediu a palavra para reafirmar que os requerimentos não foram respondidos, apesar dos prazos serem generosos para resposta de apenas dois requerimentos. E que a superintendente da Suparc, Viviane Moura, assumiu compromisso junto ao secretário de Administração, Franzé Silva, de que repassaria a ele a informação sobre um aditivo de contrato e do comprovante de depósito e até hoje não respondeu. “Certamente o debate foi positivo para que o líder pudesse requerer das autoridades essas informações. Ao recebe-las e constatando a legalidade dos contratos, vamos á tribuna para admitir que o governo está certo”.
João de Deus lembrou que foi vereador de Teresina e cansou de impedir informação ele não era nem aprovada o requerimento em Plenário. Por isso ele acha importante a aprovação dos requerimentos da oposição. “Até porque quem não deve não teme”.
Finalizando, o líder do Governo disse que a PEC proposta pela oposição, que muda os prazos para a prestação de contas pelos gestores, é inconstitucional e não vai passar porque os prazos são fixados de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.
Fonte: Paulo Pincel
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