Foto: Caio Bruno/Alepi
Deputado estadual Francisco Limma (PT)
O deputado Francisco Limma (PT) ocupou a tribuna como primeiro orador para ler a nota técnica do Departamento Interesindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre “A escalada do preço dos combustíveis e as recentes escolhas da política do setor de petróleo”, que ele considera ser "a verdade sobre toda crise do petróleo, que culminou com a paralisação dos caminhoneiros em protesto contra os sucessivos reajuste nos preços dos combustíveis".
Segundo o Dieese, nas últimas semanas, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias 16 vezes. O preço da asolina saiu de R$ 1,74 e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. Já o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).
Ainda segundo a nota, os atos e interdições de rodovias no país pelos caminhoneiros questiona, entre outros assuntos, a escalada nos preços dos combustíveis, principalmente no do óleo diesel. O transporte de cargas no Brasil depende fortemente do modal rodoviário. “Em poucos dias de interdições, os impactos já são sentidos em várias cidades. A população sente dificuldade para obter combustíveis e começa a perceber problemas para o acesso a outros produtos, principalmente alimentícios. A mobilidade das pessoas e a prestação de diversos serviços foram afetadas”.
"Por que os preços de derivados de petróleo estão subindo tanto no Brasil? A escalada nos preços dos derivados no Brasil, neste momento, está relacionada a fatores de natureza conjuntural (principalmente devido a elementos da geopolítica do petróleo e valorização do dólar diante do real) e a fatores internos (escolhas da política de preços adotada pela Petrobras", leu Francisco Limma.
O Dieese acusa Pedro Parente, presidente da Petrobras desde junho de 2016, de adotar nova política de preços de derivados de petróleo no Brasil, adotando a paridade internacional. A Petrobras passou a praticar nas refinarias os mesmos preços dos derivados no mercado internacional. Assim, a partir de outubro de 2016, os preços começaram a sofrer variações mais frequentes e, a partir de julho de 2017, as correções passaram a ser diárias.
A redução da produção nas refinarias próprias da empresa e o anúncio da venda de outras quatro no Brasil. Essas medidas abrem espaço para o aumento da participação de empresas privadas no setor e a entrada de capital estrangeiro. O país passa a comprar no mercado internacional um bem que poderia produzir internamente. A produção de petróleo no Brasil, em abril de 2018, foi de 2,6 milhões de barris/dia (sem considerar 673 mil barris de gás natural). Neste mesmo mês, as refinarias da Petrobras processaram 1,6 milhão de barris/dia e o consumo interno de derivados ficou em 2,2 milhões de barris/dia. Assim, mesmo produzindo 400 mil barris de petróleo a mais do que o necessário para atender ao consumo nacional, o país importou cerca de 600 mil barris de derivados/dia. Isso aconteceu porque a Petrobras está aumentando a exportação
“As refinarias da Petrobras possuem capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia, mas estão utilizando apenas 68% dessa capacidade. Além disso, parte dessa produção de derivados está sendo direcionada para atender ao mercado externo. Como consequência desta política de paridade e redução da produção, cresce a entrada de importadores de derivados de petróleo no país. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), hoje existem 392 empresas autorizadas a realizar importações de derivados no país. Dessas empresas, 129 (33%) foram cadastradas depois de 2016. Na busca pelo aumento da receita fiscal, em julho de 2017, o governo federal reajustou de 9% para 14% a alíquota do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incide sobre a gasolina e o diesel, com impactos ainda maiores sobre os preços finais”, acrescentou o orador, citando os dados do Dieese.
“É importante lembrar que o preço do produto tem grande impacto sobre os custos de alimentação do trabalhador brasileiro. Não à toa, a recente escalada de preços teve como consequência o aumento do número de famílias que passou a usar a lenha para cozinhar. Por outro lado, com a nova política, desde junho de 2016, a Petrobras já reajustou 216 vezes os preços da gasolina e do diesel. O consumidor final acaba, literalmente, pagando a conta, já que os custos de produção (incluindo o transporte) acabam repassados ao preço final, com maior impacto sobre as camadas médias e mais pobres da sociedade”, lamentou.
A nota do Dieese prossegue afirmando que, diante do atual cenário, algumas iniciativas podem ser adotadas pela Petrobras e pelo governo federal para tentar resolver o conflito com o movimento que envolve caminhoneiros, com redução de preços também para a população em geral.
“Vale chamar atenção para o fato de que a principal reivindicação do movimento é a redução dos preços do diesel. Medidas: Recuar da política de paridade internacional nos preços dos derivados, principalmente, diesel, gás de cozinha e gasolina, e levar em consideração outros fatores, como a produção de petróleo e refino no país, custos para essas produções, câmbio, demanda por derivados; aumentar o volume de petróleo refinado em refinarias próprias, que atualmente utilizam apenas 68% da capacidade total.
Limma finalizou o discurso mencionando o movimento do Sindicatos dos Petroleiros que vem discutindo e apontando problemas nas escolhas estratégicas da atual gestão da Petrobras há alguns anos.
“No caso específico da Federação Única dos Petroleiros (FUP), foi aprovada, em assembleia com a categoria, uma greve, em fase de organização, para os próximos dias, cujas bandeiras são: Redução dos preços dos combustíveis; manutenção do emprego e retomada da produção das refinarias; fim das importações de derivados; contra a política de privatização da Petrobras; democracia”, finalizou Limma, ao defender o movimento dos trabalhadores pelos seus direitos, como no caso dos caminhoneiros.
Fonte: Paulo Pincel
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