Foto: Ascom Sejus
Detentos estudam para as provas do Enem
Dados do Mapeamento do Perfil da População Carcerária da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, revelam que pelo menos 50,9% dos presos são analfabetos, analfabetos funcionais ou têm ensino fundamental incompleto. O levantamento foi feito pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) em 2015.
Conforme o levantamento, 11,6% dos presos têm ensino fundamental completo; 9,2% têm ensino médio incompleto e somente 6,4% concluíram essa etapa educacional. O percentual é ainda menor quando se trata de presos com ensino superior: só 1,6% do total de presos passaram por uma universidade ou faculdade.
Já em outro levantamento, feito pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas, 90% dos egressos do sistema prisional não reincidem criminalmente. Porém, a maioria dos presos reclama de falta de oportunidades para conseguir emprego e atribuem tal problema ao preconceito. A pesquisa foi realizada neste ano.
“É preciso considerar que, se essas pessoas não conseguem uma oportunidade de melhorar de vida, com um emprego ou uma oportunidade em uma instituição de ensino, as chances de elas continuarem no mundo do crime aumentam”, pontua o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira.
O processo de ressocialização, na visão do gestor é “necessário e fundamental para diminuir a reincidência criminal e romper o ciclo de violência”, começa dentro do presídio, quando o Estado oportuniza à pessoa privada de liberdade uma nova perspectiva de vida baseada na educação e no trabalho.
Segundo a Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça do Estado, cerca de 440 certificados de cursos profissionalizantes já foram entregues a detentos, de 2015 ao primeiro semestre de 2017. Em um ano e meio, 46 turmas de capacitação foram concluídas no sistema prisional do Piauí.
Os cursos são desenvolvidos por meio de parcerias com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e secretarias de Estado da Educação e de Trabalho e Empreendedorismo.
Dentre os cursos já realizados no sistema prisional do Piauí estão Construção Civil, Horticultor Orgânico, Artesão de Pintura em Tecido, Corte e Costura e Embelezamento, Maquiador, Mecânica de Bicicleta, Mecânica de Refrigeração, Salgadeiro, Preparador de Doces e Conservas, Padeiro e Pizzaiolo.
Educação nos presídios aumentou 290% em menos de dois anos
Em 2015 e 2016, o ensino nos presídios do Piauí atingiu o percentual de crescimento de 292%, em comparação a 2014. No primeiro semestre de 2017, os estabelecimentos penais do Estado matricularam pelo menos 1.300 detentos nos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA), Brasil Alfabetizado e Canal Educação.
Esse número representa o percentual de 32,5% da população carcerária total atual. Em 2014, apenas 5,1% das pessoas presas (164) tinham acesso nos presídios do Piauí, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – a informação foi divulgada no relatório Infopen, com dados do sistema prisional nacional naquele ano.
Fonte: Sejus
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