Foto: Paulo Pincel

Presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho

O deputado Fernando Monteiro (PRTB) leu o relatório de atividades realizadas em 2016, cumprindo o artigo 17 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e encerrando o ano no parlamento.

O presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), avaliou 2016 como um ano difícil para o Piauí e para o País, mas que a Assembleia Legislativa ajudou o governo a superar as dificuldades e chegar ao final do ano com o pagamento dos servidores em dia e o Estado com as finanças equilibradas.

Ao longo do ano, foram expedidos 506 atos da Mesa Diretora, 19 Portarias, 481 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa e 376 Ofícios do Gabinete da Presidência.

RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REALIZADOS NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

Excelentíssimas Senhoras Deputadas,
Excelentíssimos Senhores Deputados,

Em cumprimento ao que determina o art. 17, inciso XXV do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora, por ocasião do encerramento da 2ª Sessão da Décima Oitava Legislatura, apresenta ao Plenário desta Casa a resenha dos trabalhos realizados no período, através do presente relatório.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora buscou, durante o período em foco, desempenhar o seu dever regimental de tal modo que o seu trabalho pudesse resultar, como resultou, na eficiência dos trabalhos legislativos e na melhoria da qualidade dos atos de gestão e de toda a administração do órgão.

Foram expedidos os seguintes documentos:

506 Atos da Mesa;

19 Portarias;

481 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa;

376 Ofícios do Gabinete da Presidência.

Nesta Casa Legislativa tramitaram proposituras de interesse dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ministério Público do Estado do Piauí, conforme abaixo demonstrado:

Poder Legislativo

Atividades Parlamentares

Proposituras por Natureza

Quadro Resumo

Quadro Geral

Poder Legislativo – Outras Atividades

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão, tem a honra de encaminhar a Vossas Excelências resumo das suas ações neste exercício de 2016, em observância ao disposto no inciso III, do art. 6º, do Regimento Interno da Escola, aprovado pela Resolução ALEPI nº 402, de 07 de novembro de 2007.

Por força das suas atribuições, acreditamos que esta Escola conseguiu mais uma vez desenvolver seu papel dentro dos limites permitidos, fazendo jus à expectativa que lhe deram causa. É importante ressaltar que essa atribuição regimental contou com a participação dos diversos setores da ALEPI e da sociedade, principalmente como forma de melhor garantir a participação de todos na aplicação da política didática e pedagógica para a qual foi criada.

A Escola do Legislativo com sua missão importantíssima para Assembléia Legislativa do Estado do Piauí procurou nortear suas ações para melhorar cada vez mais a capacitação, o estudo continuado e o aperfeiçoamento dos servidores deste Poder e demais pessoas da Comunidade. É importante que a Casa do Povo, Assembleia Legislativa, continue primando por conhecer melhor as ações da Escola do Legislativo. O ganho certamente se reverterá em favor da sociedade, que melhor poderá avaliar o firme propósito de sua criação.

É importante realçar que os resultados da atividade pedagógica da Escola se tornarão mais eficazes no aspecto da qualificação e melhoria do rendimento funcional de servidores públicos e pessoas da sociedade, quando todos continuarem se dedicando de corpo e alma para seu fortalecimento, pois, uma vez assim procedendo, toda conquista se reverterá como suporte técnico e profissional para aqueles que necessitam de novos conhecimentos para o pleno exercício da cidadania.

Registre-se que, no intuito de atender cada vez melhor aos anseios desta Augusta Casa Legislativa, estivemos, gradualmente, procurando sempre ampliar e tornar objetivas as ações da Escola do Legislativo, para alcançar um público bem maior, não importando a sua procedência, quer do serviço público ou privado.

Fonte: Paulo Pincel

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