O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), relator do Projeto de Lei 3773/08, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, informou que está preparando o relatório para aprovar o projeto como veio do Senado, onde teve origem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Se aprovado sem modificações, a proposta não necessitará de nova votação no Senado e irá direto à sanção presidencial.Um dos itens da pauta de consenso para votação nesta semana, a proposta torna crime diversas condutas relacionadas à pedofilia na internet, aperfeiçoando o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil.Se for aprovado e sancionado, quem produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente estará sujeito à pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Hoje a legislação é menos abrangente e a pena é de no máximo seis anos.Criminalizar condutasSegundo Geraldo Resende, a aprovação da proposta dará condições e ferramentas para intensificar o combate à produção, à venda, à distribuição e ao armazenamento de pornografia infantil. "Queremos criminalizar condutas - como a aquisição e aporte de material pedófilo por meio da internet, fazendo com que essa verdadeira chaga, que não está restrita ao País, seja combatida.O parlamentar acredita que haverá parceria entre as instituições responsáveis pelo combate a esse tipo de crime em todo o mundo. "O projeto está muito sintonizado com as convenções emanadas de tratados e protocolos internacionais celebrado pelo Brasil com diversos países", acrescenta. Ele lembra que a proposta foi fruto de intenso debate na CPI da Pedofilia e recebeu contribuições do Ministério Público federal e estaduais, além da Polícia Federal, da Associação de Proteção aos Direitos Humanos na Internet e de especialistas acadêmicos.O parlamentar defende que a pedofilia seja combatida na internet por meio da penalização dos próprios provedores da rede mundial de computadores, que terão um prazo para expurgar todo o conteúdo inadequado. "Acredito que, dentro dos vários projetos apensados, há hoje situações que possam criminalizar todas as pessoas que porventura venham a fazer tais práticas", destaca Resende.A proposta, de acordo com o deputado, também atingirá a venda de material pornográfico nas bancas de jornais. "Tenho absoluta convicção de que o projeto que veio do Senado tem bastante conteúdo para poder criminalizar todos aqueles que porventura contribuírem para a prática de todas as situações que levem à exploração de crianças e adolescentes através de todos meios de publicidade, principalmente através da internet."
Fonte: Agência Brasil
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