Foto: Alepi
Deputado estadual Marden Menezes (PSDB)
A Assembleia Legislativa realizou, hoje (16), sessão solene alusiva ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, a homenagem foi proposta pelos deputados Marden Menezes (PSDB) e Luciano Nunes (PSDB). Participaram representantes de órgãos de defesa do consumidor como: OAB-PI, Defensoria Pública e PROCON.
O deputado Marden Menezes iniciou seu discurso fazendo um breve relato do surgimento do Dia do Consumidor, da criação do Código de Defesa do Consumidor e dos PROCONS - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. “O Código de Defesa do Consumidor é uma lei inovadora que abrange o dia a dia do cidadão e os PROCONS possuem um papel fundamental no sistema de defesa e busca de direitos”, afirma.
No Piauí há 27 postos do PROCON e de acordo com Marden Menezes o próximo passo será a busca pela interiorização do sistema. O
parlamentar destacou ainda a implementação de um PROCON na Assembleia Legislativa em parceria com o Ministério Público, convênio firmado por meio de um projeto de Resolução, de sua autoria e do deputado Luciano Nunes, que estabeleceu e regulamentou a competência material da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente para que pudesse legalmente instituir a parceira.
O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha, agradeceu a oportunidade para tratar da temática. Michel também frisou os avanços, conquistas e principalmente da importância de avançar em programas de educação do consumidor. “É importante que haja uma ampla conscientização dos consumidores sobre os seus diretos e promover um trabalho educativo”, disse.
Para Nivaldo Ribeiro, coordenador do PROCON em Teresina, é primordial expandir o programa para o interior do Estado interligando ao sistema nacional. “É impossível promover políticas públicas se não temos o mapeamento. Queremos dar mecanismos para o consumidor reclamar”, destaca.
Marden Menezes finalizou a sessão afirmando que a Casa pretende instalar o PROCON ALEPI em no máximo sessenta dias e dessa forma, entregar à sociedade mais um espaço de defesa do consumidor.
Fonte: Alepi
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