Foto: www.porquegenteeassim.com.br
Justiça
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça de São Paulo conseguiram, entre janeiro e julho deste ano, promover a conciliação em 94.046 processos. O número representa 58% do total de 163.489 audiências realizadas no período.
Segundo balanço do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, nos sete primeiros meses do ano, foram obtidos acordos em 54.462 casos pré-processuais (aqueles que ainda não haviam sido submetidos à apreciação da Justiça). Outros 39.584 casos processuais foram encerrados com sucesso.
Os Centros Judiciários atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Foram 40.433 conciliações na área Cível, após 90.449 audiências realizadas (percentual de sucesso de 45%) e 53.613 acordos homologados na área de Família, dentre 75.905 audiências (índice de sucesso de 71%).
Existem 177 unidades e 27 postos desses Centros em funcionamento em todo o Estado. O atendimento é gratuito e não há limite de valor da causa. O interessado procura a unidade para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Fonte: Ig
Siga nas redes sociais
