Nos dias 27 e 28 de agosto, profissionais de todo o país estarão reunidos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, durante o II Congresso OAB-PI e XIV Encontro Nacional do Jovem Advogado. O evento iniciará às 16 horas, com a palestra do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que lançará o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”. Em seguida, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, realizará o lançamento da 4ª edição da Revista Científica Seccional.

O Congresso reunirá grandes nomes do cenário jurídico nacional, como o constitucionalista José Afonso da Silva, procurador aposentado do Estado de São Paulo, fundador do Instituto dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, e autor de diversas obras de Direito Constitucional, sendo um dos autores mais lidos do país.

O Ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o embaixador designado do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis, também ministrarão palestra durante o evento. Participam ainda como palestrantes: André Luís Callegari (SP) - Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid; Chrystianne Moura (PI) - Mestranda em Políticas Públicas (UFPI); Esdras Dantas (DF) – Conselheiro do CNMP; Lúcio Delfino (SP) - Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Kassio Nunes Marques (PI) – Desembargador do TRF da 1ª Região; Norberto Campelo (PI) – Conselheiro do CNJ; e Raphael Miziara (PI) – Mestrando em Bioética e Aspectos Jurídicos da Saúde.

Durante o evento, serão debatidos temas como: As novas tendências do Direito Penal; Arbitragem, Conciliação, Mediação e Processo; Gestão Pública e Direito Administrativo; Concretização Judicial do Direito à Saúde; e CNJ na estrutura Jurídica Nacional, entre outros.



PROGRAMAÇÃO



DIA 27.08.2015

14h - Credenciamento do Congresso

16h - Abertura Solene do Congresso:

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da OAB

Willian Guimarães Santos de Carvalho, Presidente da OAB-PI

Lançamento do livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da 4ª Edição da Revista Científica da OAB-PI

17h – Palestra: Tema livre

Palestrante: José Afonso da Silva (MG) - Especialista em Direito Constitucional

18h – Palestra: Exame de Ordem

Palestrante: Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ) - Convidado

19h – Palestra: As novas tendências do Direito Penal na sociedade de risco

Palestrante: André Luís Callegari (SP) - Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid

20h - ENCERRAMENTO DO DIA



DIA 28.08.2015

14h30 – Palestra: Tema livre

Palestrante: Alexander Ellis (UK) - Embaixador Designado do Reino Unido no Brasil

15h30 – Palestra: Arbitragem, Conciliação, Mediação e Processo

Palestrante: Chrystianne Moura (PI) - Mestranda em Políticas Públicas (UFPI).

16h20 – Palestra: Tema livre

Palestrante: Esdras Dantas (DF) – Conselheiro do CNMP

17h10 – Palestra: Honorários Advocatícios no Novo CPC

Palestrante: Lúcio Delfino (SP) - Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP

18h – Lançamento Livro: O Professor, o Aluno e o Estudo do Direito: Um olhar crítico sobre o ensino-Aprendizagem Jurídico.

Autor: José Augusto Paz Ximenes Furtado (PI) – Professor, Advogado e Diretor Acadêmico da ESA-Piauí

18h20 – Palestra: Concretização Judicial do Direito à Saúde

Palestrante: Kassio Nunes Marques (PI) – Desembargador do TRF da 1ª Região

19h10 – Palestra: CNJ na estrutura Jurídica Nacional

Palestrante: Norberto Campelo (PI) - Conselheiro do CNJ

20h10 – Palestra: O Direito Intertemporal e o Novo CPC

Palestrante: Raphael Miziara (PI) – Mestrando em Bioética e Aspectos Jurídicos da Saúde

21h – ENCERRAMENTO