A inserção dos adolescentes em conflito com a lei na rede pública de ensino e no mercado de trabalho do Piauí ganhará mais prioridade. Foi o que assegurou o Governador do Estado, Wilson Martins, às Juízas Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, em reunião nesta quarta-feira (22/8). O encontro com o chefe do Poder Executivo piauiense foi o último compromisso das magistradas, que desde segunda-feira (20/8) se encontravam- no Estado para avaliar as condições do sistema socioeducativo.


Em novembro de 2010, equipes do Programa Justiça ao Jovem – instituído pelo CNJ para avaliar a execução do sistema socioeducativo de internação no Brasil – visitaram todas as unidades para adolescentes em conflito com a lei no Piauí. O trabalho resultou em um relatório, com os principais problemas e recomendações para saná-los.

Prioridade – As magistradas explicaram ao governador que a área da infância e juventude é uma prioridade da gestão do atual Presidente do CNJ, Ministro Ayres Britto. E que esta segunda visita tem, portanto, o objetivo de averiguar quais medidas já foram adotadas para melhorar o atendimento prestado aos jovens internados por envolvimento em atos infracionais. “Se o adolescente chegou até a internação é porque a família, o Estado e a sociedade falharam com ele. Essa fase, portanto, é uma das mais importantes”, afirmou Cristiana, destacando a necessidade de as políticas voltadas para os jovens estarem integradas.

Segundo a magistrada, falta diálogo entre as diversas secretarias. “Temos percorrido algumas unidades e observamos falha na comunicação entre as secretarias. Por exemplo, no Centro Educacional de Internação Provisória, que visitamos ontem (terça-feira, 21/8), havia consultórios, mas faltavam profissionais”, explicou a juíza auxiliar, para quem, nesse caso, deveria haver mais integração entre a secretaria responsável pelo sistema socioeducativo e a secretaria de saúde.

Capacitação – Presentes à reunião, o Diretor de Medidas Socioeducativas, Etevaldo Brito, e o Secretário Estadual de Educação, Atila Freitas Lira, discutiram formas de integrar as políticas destinadas aos adolescentes em conflito com a lei, por meio da capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. O governador se comprometeu a dar prioridade a essa área.

Wilson Martins anunciou também outras medidas de apoio à infância e juventude. Uma delas é a criação da coordenadoria de enfrentamento ao crack e outras drogas até o fim do ano. Ele se comprometeu ainda a manter maior diálogo com os municípios, responsáveis pela destinação das verbas em áreas sociais, para que as políticas atinjam os jovens em situação de risco.