Juíza decide ainda hoje sobre ação que pede a não diplomação de Firmino Filho

Zilnéia Gomes da Rocha, da 1ª Zona Eleitoral, é quem vai julgar a ação protocolada por Dr. Pessoa


Dr.Pessoa

Dr.Pessoa Foto: Paulo Pincel

A juíza Zilnéia Gomes Barbosa da Rocha, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, é quem vai julgar a ação protocolada pela assessoria jurídica do deputado Dr. Pessoa (PSD), solicitando a não diplomação do prefeito reeleito Firmino Filho (PSDB), por supostas irregularidades na prestação de contas de campanha, que configurariam crime eleitoral. A diplomação está marcada para esta quarta-feira (14), às 19h, no auditório da Justiça Federal do Piauí.

O advogado de Dr. Pessoa, candidato derrotado à prefeitura de Teresina nas eleições de 2 de outubro, acredita que a juíza deve se manifestar até o final do dia, já que a diplomação está marcada para amanhã. “A juíza Zilneia Gomes deve se manifestar ainda hoje. Conversamos com a assessoria da juíza, que já estava analisando o nosso pedido e a decisão deve sair até o final do dia”, acredita o advogado Talmy Tercio Ribeiro.  O advogado explicou que Dr. Pessoa protocolou um pedido de investigação eleitoral por abuso de poder econômico contra Firmino Filho.

A ação

O deputado estadual Dr. Pessoa (PSD), candidato derrotado à Prefeitura de Teresina, ingressou com ação na 2ª Zona Eleitoral, solicitando ao juiz Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, a não diplomação de Firmino Filho – e por consequência de Luiz Júnior – por irregularidade no pleito eleitoral deste ano.

O pedido se baseia na própria decisão do magistrado, que na sexta-feira (9), decidiu pela reprovação da prestação de contas da campanha do prefeito por várias irregularidades, entre elas a doação para a campanha de Firmino Filho feita por secretários e servidores municipais e por empresas, o que é proibido pela legislação eleitoral. Os advogados de Firmino Ffilho adiantam que o recurso contra a decisão do juiz está sendo concluído e deverá ser aprovado sem ressalvas. 

Entre os doadores da campanha de Firmino estão os secretários municipais de Governo, Charles Silveira, e de Comunicação, Fernando Said, o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), e até o ex-governador do Piauí Wilson Martins (PSB), além de várias empresas privadas. Uma dessas doações somou R$ 100 mil.

Cassação

São várias as ações em que Dr. Pessoa tenta impedir a diplomação e até propõe a cassação de Firmino Filho. Entre as irregularidades supostamente cometidas estaria os gastos com publicidade nos primeiros meses de 2016 bem acima do que foi aplicado nesses serviços em 2015 “para influenciar o resultado das eleições”, acusa.

Dr. Pessoa também pretende pedir a recontagem dos votos das eleições de 2 de outubro, alegando que eleitores que disseram ter votado nele não viram nem o nome nem a foto de Pessoa na urna eleitoral.

Diplomação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Joaquim Dias de Santana Filho, vai presidir a solenidade de diplomação de 67 candidatos eleitos e suplentes, incluindo o prefeito, o vice-prefeito, 29 vereadores e três suplentes de cada coligação ou partido. A  posse do prefeito, do vice e dos 29 vereadores e suplentes acontece no dia 01 de janeiro, a partir das 17h, na Câmara Municipal de Teresina.

Fonte: Paulo Pincel

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