Política

Juiz Paulo Roberto Barros toma posse no TRE-PI

Fonte: Redação | Editor: Paulo Pincel 26/06/2017 15:18
Juiz Paulo Roberto de Araújo Barros Juiz Paulo Roberto de Araújo BarrosFoto: TRE-PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí tem um novo integrante. Tomou posse na manhã desta segunda-feira (26), o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, prometendo compromisso com a retidão e com o zelo que a justiça eleitoral deve ter para fazer com que o processo eleitoral seja definido com equilíbrio e fazendo valer a vontade das urnas”. Paulo Roberto assume a cadeira antes ocupada pela juíza Maria Célia Lima Lúcio.

Segundo ele, “a Justiça Eleitoral atualmente não possui falhas e é sempre criteriosa, sempre buscando cumprir com seu papel de fonte asseguradora de equilíbrio na disputa eleitoral”.

O novo membro do TRE-PI entende a Justiça eleitoral tem olhos abertos, embora tenha dificuldade de estar vigilante, de usar de critérios para o cumprimento do seu dever.

Presentes à posse de Paulo Roberto no TRE-PI estavam o presidente do TRE-PI, Joaquim Dias Santana Filho, que ressaltou a estória de vida do novo integrante da Corte Eleitoral; o desembargador Edvaldo Moura, ex-presidente do TRE-PI; o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio; desembargador José James Gomes Pereira, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; os desembargadores Pedro de Alcântara Macêdo, Raimundo Eufrásio Alves Filho e Oton Mário José Lustosa Torres, além da procuradora-Geral do Município de Teresina, Geórgia Ferreira Martins Nunes, representando o Prefeito Firmino Filho; vereador Gustavo Souza de Almendra Gaioso, representado a Câmara Municipal de Teresina; presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz de direito Thiago Brandão de Almeida e o Presidente da OAB-PI, Francisco Lucas Costa Veloso, e o procurador da República, Tranvanvan Feitosa.

Quem é

O juiz Paulo Roberto é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1983). Ingressou na magistratura em 1989. É Especialista em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a Monografia Como Formas Apropriadas de Resolução de Conflito Frente ao Processo Judicial, e em Direito Eleitoral, pela Escola Judiciária Eleitoral, com a monografia A inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa frente aos princípios da inocência e soberania popular.

Curriculo

Graduação em Direito 1980 – 1983. Universidade Federal do Piauí. UFPI, Brasil.

Especialização: em GESTÃO JUDICIÁRIA. (CARGA_HORARIA: 360h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Titulo: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FORMAS APROPRIADAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL. Orientador: JULIANA BOONE. 2011 – 2012

Especialização: em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL. (CARGA_HORARIA: 570h). ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL DO TRE - PI, EJE, Brasil. Titulo: A inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa frente aos princípios da inocência e soberania popular. Orientador: Adriana Castelo Branco de Siqueira.

Formação Complementar

2016 – 2016 Planejamento de ensino no contexto da magistratura. (Carga Horária: 40h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 – 2015. CURSO DE DIREITOS HUMANOS. (Carga Horária: 25h). ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.

2015 – 2015. INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga Horária: 20h). ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.

2015 – 2015. O Poder Judiciário e novo Código de Processo Civil. (Carga Horária: 17h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 – 2015. CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga Horária: 16h). ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.

2013 – 2013. Formação de Supervisores em Mediação. (Carga Horária: 24h). Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 – 2013. I CONF. NAC. DE MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA E PRÁTICAS COL. (Carga Horária: 8h). Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 – 2013. I Conferencia Nacional de Conciliação e Mediação. (Carga Horária: 8h). Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 – 2013. I Curso de Instrutores em Oficinas de Divórcio. (Carga Horária: 8h). Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013. MBA em GESTÃO JUDICIÁRIA. (Carga Horária: 360h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Palavras-chave: MBA;

2010 – 2010. ÉTICA MORAL E DIREITO. (Carga Horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, ENFAM, Brasil.

2010 – 2010 A EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga Horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 – 2009. A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL. (Carga Horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 – 2008. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - MULTIDISCIPLINAR SOBRE VIOLÊNCIA DOMESTICA. (Carga Horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 – 2008 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ÚLTIMAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. (Carga Horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008–2008 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - ÚLTIMAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. (Carga Horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

1988 – 1988 III CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga Horária: 720h). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESMEPI, Brasil.

1985 – 1985 CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES. (Carga Horária: 20h). INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIA, INAMPS, Brasil.

1974 – 1974 CURSO DE ORGANIZAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL. (Carga Horária: 20h). CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE BRASILIA-DF, CETEB, Brasil.

Atuação profissional:

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJPI, Brasil. Vínculo institucional. 1989 - Atual Vinculo: Juiz de Direito. Enquadramento Funcional: Magistrado. Carga Horária: 40

Atividades:

06/ 2014 – Atual. Conselhos, Comissões e Consultoria Núcleo Permanente de Métodos Consensuais Soluções de Conflitos. Cargo ou função: PRESIDENTE DO NUPEMEC/PI

04/ 2011 - 06/ 2014. Direção e administração, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cargo ou função:

JUIZ COORDENADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, TRE-PI, Brasil Vínculo institucional

2013 - 2014 Vinculo: Enquadramento Funcional: JUIZ MEMBRO DA CORTE – SUPLENTE Carga Horária: 40

Outras informações relevantes: Durante este período, foi Juiz Auxiliar da Propaganda no lapso de tempo compreendido entre os dias 01.01.2014 a 02.06.2014

Produção bibliográfica:

Livros publicados/organizados ou edições

1 - BARROS, P. R. A. (http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) DIREITO ELEITORAL - COLETÂNEA DE ARTIGO. 1. ed. TERESINA/PI: QUIMERA, 2013. v. 01. 01p. 254p.Apresentações de trabalho

2 - BARROS, P. R. A. (http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) A Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2016, (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)

3 - BARROS, P. R. A. (http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) POLITICAS PÚBLICAS EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2015, (Apresentação de Trabalho/Seminário)

4 - BARROS, P. R. A (http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) EJE - ESCOLA JUDICIAL ELEITORAL. 2014, (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)

5 - BARROS, P. R. A..(http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) A MAÇONARIA E JUVENTUDE. 2013, (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)

6 - BARROS, P. R. A. (http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) TREINAMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO AOS MAGISTRADOS DO AMAPÁ. 2012, (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)

7 - BARROS, P. R. A. (http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) JUSTIÇA COMO INSTITUIÇÃO PROMOTORA DA PAZ. 2009, (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)

8 - BARROS, P. R. A. (http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) JUIZADOS ESPECIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA. 2005, (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)

9 - BARROS, P. R. A. (http://lattes.cnpq.br/8571339303663780) IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2000, (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra


Discurso de Posse do Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros no TRE/PI

"Começo agradecendo a Deus e à Sua mãe Maria Santíssima padroeira desta cidade onde é invocada com o doce título de Senhora do Amparo, cuja Paróquia, a propósito, comemora com júbilo seus 190 anos de existência. Agradeço pela graça deste momento, rogando bênçãos para bem desempenhar o honroso encargo que me foi cometido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cujos membros abraço na pessoa de seu presidente, Des. Erivan Lopes.

Agradeço também à minha esposa Jacira e aos nossos filhos, pela sempre constante presença em minha vida, no sentido mais absoluto da palavra “presença”, inclusive, fixando residência comigo em todas as Comarcas de que fui titular, em louvor à unidade da família, divina instituição pela qual sou aficionado.

Agradeço, enfim, a todos quanto – direta ou indiretamente – contribuíram para este momento.

Senhoras e Senhores,

Hoje vejo completado o ciclo de uma caminhada por mim empreendida no belíssimo Universo da Magistratura Eleitoral, no âmbito do Estado do Piauí, cujo primeiro passo foi dado nos idos de 1989 na Comarca de Manoel Emídio, sede da 67ª Zona Eleitoral, onde também iniciei minha carreira na magistratura estadual, a propósito, sucedendo a colega Maria Célia Lima Lúcio, primeira Juíza daquela comunidade, onde já era residente com seu marido Carlos Eduardo, médico da Fundação SESP. Hoje o destino também me faz sucedê-la nesta Corte. Aqui, igualmente, minha querida Célia, vou procurar seguir o seu exemplo. Muito obrigado por ser minha cicerone e anfitriã nos momentos em que me encontro na condição de neófito, como agora.

Nessa senda, passei também por outras Comarcas, tendo a oportunidade de comandar algumas das maiores Zonas Eleitorais do Piauí, como a 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus-PI); 62ª Zona Eleitoral (Picos-PI), 11ª Zona Eleitoral (Piripiri-PI) e agora a 97ª Zona Eleitoral (Teresina-PI), nas três primeiras presidindo Eleições Municipais de considerável complexidade.

Trago, portanto, essa bagagem, além das lições aprendidas como presidente de Mesa Receptora de Votos e Promotor Eleitoral. Mesmo que por exíguo espaço de tempo, tive a honra de exercer as funções do cargo de Promotor de Justiça Adjunto, no período compreendido entre 09 de novembro de 1988 a 02 de março de 1989, quando então assumi a Magistratura, mas participando nesse ínterim das Eleições Municipais de 1988, nos municípios de Landri Sales, Antônio Almeida e Bertolínia.

Uma nova experiência, contudo, me reserva esta Corte. Perante ela se irá circunscrever o pleito estadual que se avizinha, trazendo consigo toda complexidade que lhe é inerente, lançando sobre este Tribunal um desafio que, diga-se, já lhe constitui desde sempre a ordem do dia, qual seja o de não medir esforços no sentido de fazer cumprir o espírito da norma inserta na CF 14 §§ 9º e 10 e assim buscar – intransigentemente - os mecanismos necessários a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício dos mandatos eletivos, bem como garantir a normalidade e legitimidade do processo eleitoral, dele afastando os males da corrupção e da fraude, gerados pela infanda influência do poder econômico e o abuso no exercício de função, cargo, ou emprego na administração pública direta, indireta e fundacional, assim como a indevida utilização dos meios de comunicação social, de modo a estabelecer equilíbrio entre os candidatos, fazendo com que o remate da eleição seja ditado – unicamente - pela vontade do eleitor manifestada nas urnas.

O Brasil vive um momento difícil. Uma crise moral e ética sem precedentes que lhe consome. A Política ocupando as páginas policiais. O futuro do país sendo definido nas Delegacias de Polícia e processos criminais. Como magistrado, cumpro o dever de constatar o que se passa na sociedade em que me acho inserido, e de participar, embora com absoluta imparcialidade, da dinâmica social, como um “spectateur engagé”, para usar da expressão adotada pelo célebre jornalista, sociólogo, historiador e filósofo francês Raymond Aron. Mais do que nunca é papel da Justiça Eleitoral se manter alerta para não permitir prosperar a influência do poder econômico, assim entendido quando manipulado não para viabilizar a campanha eleitoral, mas para distorcer seu resultado e, pois, operando como instrumento de influência na vontade do eleitor, fazendo com que este abdique da sua liberdade de escolha, em troca de uma vantagem econômica qualquer de ocasião, afetando, por isso, a finalidade derradeira do voto.

Não só a influência do poder econômico, manifestada em recursos contabilizados ou não, mas também as condutas afetas aos agentes públicos que, valendo-se dos seus cargos, extrapolam as raias do poder conferido às suas atribuições funcionais, oferecendo vantagens ou mesmo coagindo o eleitor com o fim de obter-lhe o voto, viciando, assim, sua vontade.

O mesmo ocorrendo com os meios de comunicação social, quando manipulados com o propósito de afetar o equilíbrio que deve imperar entre os atores do certame, influenciando a vontade do eleitor e assim maculando o desfecho da eleição.

Esses, portanto, os desafios que – sem dúvidas – serão superados por, como dito, já enfrentados desde sempre por esta Corte na senda de posturas e decisões almejando cidadania, com o exercício do sufrágio consciente e responsável, marca indelével da história da Justiça Eleitoral piauiense, que jamais se curvou ou vacilou no cumprimento de sua missão, e não se deterá no seu mister, por maiores que se revelem tais desafios. Afinal, usando de empréstimo as palavras do Ministro Herman Benjamin, do colendo Tribunal Superior Eleitoral, proferidas durante o julgamento histórico das ações ajuizadas contra a chapa presidencial eleita em 2014, “Aqui, na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados”, reafirmando atuação vigilante e perseverante desta Justiça Especializada.

Lembre-se, por oportuno, da campanha “Justiça Eleitoral e Cidadania” capitaneada pelo Des. Edvaldo Pereira de Moura, ainda quando na presidência desta Corte, voltada às ações de conscientização dos cidadãos sobre a importância da participação política por meio da escolha crítica de propostas e candidatos, levando noções de cidadania, em parceria com entidades da sociedade civil organizada, através de eventos e ações, em escolas públicas e particulares, empreendendo discussão sobre a importância do exercício do voto consciente, inclusive com a elaboração da peça teatral “voto consciente”, além de outras ações buscando demonstrar a importância de uma educação cidadã para a democracia.

Com efeito, a participação política dos cidadãos, de forma livre e consciente, deve assentar-se no seio da sociedade como elemento cultural intrínseco, perene, formando nela raízes profundas, fortes o bastante para se contrapor às deletérias e odiosas práticas da exploração humana, perpetradas em razão das desigualdades socioeconômicas, da submissão dos humildes, da sujeição subserviente dos famintos de informação e educação.

Mas assim como a legislação, em seu amplo espectro (Constituição, leis, resoluções, etc.), tem se modernizado, ombreando-se aos valores da população ao longo do tempo, apesar de alguns retrocessos e refluxos, também a Justiça Eleitoral tem avançado no cumprimento de seu mister de guardiã da Democracia, de tutora do processo eleitoral, prestando inestimáveis serviços em prol da lisura das eleições e da verdade da vontade popular, fato esse que promove, naturalmente, expectativas e anseios elevados pelos cidadãos, que certamente hão de ser atendidos e satisfeitos, posto que acreditam no labor judiciário eleitoral, voltado à concreção de um futuro melhor para todos.

Chego com o desejo de me adicionar a esses propósitos.

Muito obrigado."

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