Durante a reunião, os representantes da advocacia conheceram a pauta e o modelo de organização das salas de audiências.
“As partes e suas testemunhas serão identificadas logo na entrada do local do mutirão e receberão crachás com cores diferentes para cada sala de audiência. Após a identificação, os jurisdicionados serão conduzidos a um local de espera, também identificado pela cor, e direcionados à sala de audiência. As audiências serão conduzidas, de forma simultânea, por oito juízes. Cada magistrado fará 45 audiências por dia, totalizando 2.160 audiências”, explicou o juiz federal substituto Clécio Alves de Araújo.
O magistrado ressaltou ainda a importância de os advogados conscientizarem os clientes sobre a necessidade de comparecimento à audiência: “O espírito do mutirão é um espírito aberto, conciliador. Concentraremos todos os esforços para solucionar os conflitos, por isso a importância de comparecimento das partes. Caso não haja conciliação, será feita a imediata instrução e julgamento do processo. Se a parte não comparecer, o processo será extinto”.
Para o presidente da Comissão de Prerrogativas Previdenciárias da Subseção da OAB de Picos, advogado Franck Bezerra, é importante entender a logística de organização do mutirão: “Esse diálogo prévio é muito interessante. Conhecendo o mutirão desde a sua concepção, podemos somar esforços. O mutirão atende à nossa expectativa de diminuir a quantidade de processos e o tempo decorrido do ajuizamento ao julgamento. Pela demanda processual, esperávamos cerca de um ano e meio para o processo ser julgado. A Subseção de Picos conseguiu reduzir esse tempo para seis a oito meses, mas o ideal é que a espera seja de, no máximo, quatro meses. No mutirão, além de solucionarmos muitos conflitos em apenas uma semana, o clima é mais informal e acolhedor. Para o trabalhador rural, conquistar o benefício previdenciário é o reconhecimento do trabalho de uma vida inteira, é o retorno de sua dignidade como ser humano. Ter consciência dessa realidade nos permite ver o mutirão em sua verdadeira perspectiva, sua importância social”, declarou.
O Mutirão de Audiências da Subseção Judiciária de Picos julgará 2.160 ações previdenciárias, que abrangem pedidos de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e benefício assistencial.
Fonte: JF