A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) se pronunciou sobre o fato de o Brasil possuir atualmente a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos. Nesse universo, 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, segundo reportagem veiculada recentemente pela Agência Brasil.

Iracema disse que na avaliação de especialistas, esse é um número que vem crescendo de forma assustadora, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas.

“São mulheres que sofrem nas prisões, problemas como discriminação, violência e falta de assistência médica. Segundo pesquisas, entre as dificuldades está o não atendimento às suas necessidades de gênero, como acesso a tratamento ginecológico, fornecimento de absorventes e espaço materno-infantil”, lamentou.

No que se refere à assistência médica, segundo a reportagem da Agência Brasil, esse quadro é decorrente da falta de profissionais especializados. O sistema penitenciário brasileiro conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas.

Isso significa dizer que existe somente um profissional para cada grupo de 2.335 mulheres, de acordo com dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, de dezembro de 2012.

Esse, porém, é apenas um dos problemas que afligem as mulheres. Elas não têm informações necessárias sobre seus direitos e sofrem violações constantes nos presídios, entre as quais, a retirada abrupta dos filhos quando completam seis meses de idade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a Cartilha da Mulher Presa para distribuir às detentas em todo o País. O documento esclarece que a presidiária “só perderá a guarda do filho e o poder familiar quando cometer crime doloso contra o próprio filho, se o crime for sujeito à pena de reclusão”.

A cartilha diz ainda que a detenta tem o direito de amamentar seu filho recém-nascido: “A Constituição Federal assegura em seu Artigo 5º, Inciso L, que o filho recém-nascido permaneça ao seu lado durante o período de amamentação. Em razão disso, deve existir na penitenciária ala reservada para as mulheres grávidas e para as internas que estão amamentando”.

Iracema Portella defende que é preciso olhar com atenção para essas mulheres, oferecendo a elas o apoio necessário, sempre levando em conta as necessidades de gênero. É fundamental garantir qualidade de vida e bem-estar às mães e seus bebês, que já sofrem imensamente com o encarceramento.

“As políticas públicas voltadas às presidiárias devem ser aperfeiçoadas em todo o País para que elas possam cumprir suas penas com dignidade e tenham condições para se reinserir na sociedade depois desse período. E o que é ainda mais importante: as crianças devem estar protegidas de todo e qualquer ato capaz de afetar seu desenvolvimento físico, mental e emocional”, concluiu a parlamentar piauiense.