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Autoridades querem mais rigor nas regras para entrada de crianças em presídios

O assunto foi debatido durante reunião nesta quarta-feira (4)
Fonte: Redação 04/10/2017 15:23
Reunião Instituições Reunião InstituiçõesFoto: Ascom Sejus

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira(4), na sede da Secretaria de Justiça do Piauí, instituições debateram o episódio relacionado a um adolescente de 13 anos que foi deixado pelos pais na Colônia Agrícola Major Cesar, no final da semana passada. A ideia é buscar aperfeiçoamento das regras de visitação aos presídios.

Na reunião, foram abordados dois eixos e ações estratégicas sobre o caso: um na área de segurança e outro sobre regras para o acesso de crianças e adolescentes nos presídios do Piauí.

O primeiro grupo será coordenado pelo tenente coronel Adriano Lucena, diretor de administração penitenciária da Secretaria de Justiça. Além dele, participarão dos trabalhos os promotores de Justiça Elói Júnior e Paulo Rubens, além do defensor público Igor Sampaio. A função do grupo é traçar metas para ações preventivas no perímetro e área de segurança da unidade penal.

O outro eixo de trabalho buscará estabelecer regras sobre a responsabilidade da presença de crianças e adolescentes nas unidade penais. A coordenação desse grupo ficou a cargo da promotora de Justiça Lia Burgos, tendo como demais membros Rita Lemos (representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Piauí), Luciana Evangelista (representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), Suzana Marreiros (representante da Secretaria de Justiça), Karla Mesquita (representante da Defensoria Pública) e Jamila Moraes (representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Para o Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a reunião foi bastante produtiva. "Hoje tivemos um importante encontro com entidades e instituições em favor dos direitos da criança e adolescente no Piauí. Vamos continuar os avanços e a modernização do sistema prisional, agora sob mais esse olhar diferenciado para o respeito aos nossos piauienses mais jovens".

Os grupos de trabalho terão cerca de 15 dias para apresentar um relatório sobre as propostas e sugestões, podendo esse prazo ser renovado por mais 15 dias. Uma nova reunião está prevista para o mês de novembro para aprovar as ideias e temas debatidos.

Participaram da reunião representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar de Teresina, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Piauí, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí e da Secretaria de Estado de Justiça.

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