Instalada Comissão do Sistema Nacional de Cultura

Piauí Hoje


A Câmara instalou ontem a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para relator. Segundo a PEC, o Sistema Nacional de Cultura terá regime de colaboração e será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.Na reunião de ontem, o deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito presidente da comissão. Ele disse que não deverá haver dificuldades para aprovar a proposta, já que o Ministério da Cultura promoveu seminários nos estados com a participação de agentes e gestores culturais. "É uma matéria que aqui chega bem amadurecida. Por isso, esperamos que o Congresso Nacional aprove essa PEC com a celeridade necessária para que a cultura seja vetor do desenvolvimento nacional", disse Rands.Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que foi designado relator da comissão, podem surgir resistências de governadores e prefeitos por receio de perderem autonomia na gestão da cultura. O relator esclarece, no entanto, que o Sistema Nacional de Cultura não exclui a programação cultural de estados e municípios."O que nós queremos é fazer com que o Brasil tenha um Sistema Nacional de Cultura para aplicar de uma maneira mais convergente os recursos públicos, sobretudo naquelas linguagens artísticas que têm menos apoio do mercado, da iniciativa privada, e naquelas regiões que também não têm apoio do poder público."Paulo Pimenta ressalta que, por meio desse sistema, será possível unificar as ações relacionadas à cultura e ampliar os investimentos no setor. A comissão voltará a se reunir em 24 de fevereiro, às 10 horas, para discutir o plano de trabalho e o cronograma de audiências públicas.

Fonte: Agência Câmara

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