A recuperação de recursos de benefícios previdenciários pagos indevidamente é feita através de processos administrativos movidos por equipes de Monitoramento Operacional de Benefícios – MOB, mantidas pelo INSS em todas as gerências e agências da Previdência Social em todo o País. Essas equipes monitoram diariamente a regularidade na concessão e manutenção dos benefícios pagos pela Previdência Social.
O gerente executivo do INSS em Teresina, Carlos Augusto Viana, explica que no caso específico dos bancos, o INSS abre o processo porque eles são responsáveis pela manutenção da conta corrente e a renovação da senha do segurado, bem como pelo bloqueio da conta no caso da constatação do óbito. “Se após a morte do segurado o banco continuar pagando o benefício em conta corrente ele terá de devolver os valores ao INSS, conforme contrato mantido entre o Instituto e os bancos”, explica o gerente.
Carlos Augusto Viana ressalta que as equipes do MOB, em todo o país, trabalham em parceria com a Polícia Federal - PF, a Controladoria Geral do União – CGU, e com o Tribunal de Contas da União – TCU. Essas instituições também contam com a colaboração de cidadãos que denunciam os recebimentos indevidos de benefícios.
De acordo com o gerente do INSS, parentes formam a maior parte dos que continuavam recebendo o benefício após a morte do segurado. Segundo ele, a partir de denúncias e do cruzamento de dados as instituições envolvidas nas investigações acionam o INSS para que faça a análise da regularidade dos benefícios sob suspeitas. “Em caso de confirmação de irregularidade, o INSS abre processo administrativo de cobrança para contar quem paga ou quem recebe indevidamente o benefício”, completa Carlos Augusto Viana.
Fonte: Comunicação INSS/PI