Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006
O INSS começou a injetar, neste mês de agosto, cerca de R$ 743,4 milhões na economia piauiense. O montante da folha de pagamento normal dos benefícios do INSS, no Piauí, é de R$ 460 milhões. No entanto, foram acrescidos mais R$ 283 milhões, pois houve o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social.
No Brasil, a expectativa é de que 29,4 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Os depósitos da folha de agosto começaram no dia 25 de agosto e vão entrar pelo mês de setembro.
O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de julho. No Piauí, atualmente, mais de 556 mil benefícios são mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A maioria é aposentadoria e auxílio-doença. A grande maioria dos benefícios pagos é equivalente a um salário mínimo.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Fonte: Comunicação INSS/PI
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