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INSS e OAB assinam convênio para agilizar atendimento aos segurados

O projeto INSS Digital consiste na adoção de uma nova forma de atender em que o cidadão terá acesso aos serviços com rapidez e segurança
Fonte: INSS-PI 15/10/2017 09:40
Previdência Social Previdência SocialFoto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) firmam convênio nesta terça-feira (17) para que os advogados tenham acesso online à plataforma do INSS Digital.

A solenidade de assinatura do convênio será às 10 horas, no auditório da OAB/PI. Vão assinar o documento o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, o gerente-executivo do Instituto em Teresina, Ney Ferraz Júnior, e o presidente da OAB, Chico Lucas.

O superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos de Brito, bem como o chefe de Benefícios do INSS do Nordeste, Robinson Nemeth, e o gerente-executivo do Instituto Mossoró (RN), Francisco Osimar, também participarão da solenidade.

Pelos termos do convênio, os advogados não terão mais necessidade de ir a uma agência da Previdência para requerer benefícios e informações em nome de cliente segurados do INSS. Eles vão poder fazer isso pela Internet com acesso aos processos administrativos. Por meio de um cadastro poderão enviar os documentos digitalizados para a análise.

De acordo com o previsto no convênio, os advogados que tiverem interesse serão listados pela OAB. Eles passaram por um treinamento de técnicos do INSS e receberão senhas exclusivas para os sistemas que poderão acessar e para os serviços que vão poder executar.

Os advogados regularmente inscritos na OAB vão poder solicitar, por exemplo, aposentadorias, pensões, auxílios, certidão de tempo de contribuição, pecúlio, recurso, revisão, cópia de processos e extratos previdenciários. Eles só não poderão solicitar benefícios por Incapacidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para o presidente da OAB/PI, Chico Lucas, os benefícios do convênio com o INSS são imediatos. “Os advogados vão poder fazer isso tudo por meio virtual, nas plataformas digitais do INSS, o que representará um ganho de tempo e economia financeira com gastos que seriam feitos com deslocamentos e locomoção”, explica Chico Lucas.

O objetivo é agilizar e melhorar o atendimento em geral do INSS. " Estamos trabalhando para reduzir filas, tempo de espera e superar todas as dificuldades, inclusive as de atuação de advogados nas agências do INSS", diz o gerente-executivo do INSS em Teresina, Ney Ferraz Júnior.

INSS DIGITAL - O projeto INSS Digital consiste na adoção de uma nova forma de atender em que o cidadão terá acesso aos serviços com rapidez e segurança. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS.

De acordo com dados do INSS, até agora já foram feitos em todo o País 115 acordos de cooperação técnica entre o Instituto e as entidades parceiras, como prefeituras, sindicatos, empresas e associações.

Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados. Até o momento, já foram criados dez polos de análise.

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