Após a primeira reunião do conselho do desarmamento, o Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (18) que a nova campanha pelo desarmamento será “mais ampla” em número de postos de coleta e “menos burocrática” para o pagamento de indenização pela entrega das armas.
“O ministério formou uma rede nacional para credenciamento de postos de devolução voluntária de armas. Essa rede funcionará com entidades como a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Federal coordenando, as Forças Armadas –o Exército, a Marinha e a Aeronáutica–, guardas municipais, bombeiros, mas também ONGs e as igrejas”, explicou o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto.
Diferentemente da última campanha, em 2008, onde basicamente os postos de recebimento ficavam restritos a postos da Polícia Federal, a próxima campanha tem como meta estabelecer, pelo menos, um posto em cada município do país. Com a nova medida, o governo deverá colocar um agente da força pública em cada um dos postos de coleta.
No momento da entrega, segundo Barreto, a arma será inutilizada e o cidadão receberá um protocolo para retirar no Banco do Brasil a indenização –o valor pode variar entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do tamanho da arma, legais ou ilegais. Anteriormente, o pagamento era efetuado por meio de depósito bancário após identificação do dono e perícia na arma.
Com relação às munições, elas poderão ser recolhidas, mas o governo não irá pagar por elas, uma vez que não estão incluídas na legislação atual. De acordo com Barreto, a alteração da lei, neste momento, poderia atrasar o início da campanha.
Outra novidade é que nas edições anteriores os interessados em entregar as armas tinham de preencher uma ficha com dados pessoais. Nesta, o interessado pode se manter anônimo, se quiser.
A data de lançamento da campanha é no próximo dia 6 de maio e a previsão é que se encerre no final do ano. Os recursos para indenização serão utilizados do caixa do próprio ministério, que declarou ter R$ 10 milhões para a finalidade.
Participaram da reunião além de integrantes do ministério da Justiça, membros da Defesa, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de chefes da Polícia Civil, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), do Banco do Brasil, da Federação Nacional dos Prefeitos, da Associação de Maçonarias do Brasil e das ONGs Rede Desarma Brasil, Viva Rio, e Sou da Paz.