Educação

Habeas corpus libertou o casal, que vai acompanhar investigações em li

Piauí Hoje

Sexta - 11/04/2008 às 04:04



Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni, morta no dia 29 de março em um prédio na Zona Norte de São Paulo, chorou ao saber que será solta na tarde desta sexta-feira (11) da carceragem do 89º Distrito Policial, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo.De acordo com um policial civil, ela ficou sabendo da decisão do Tribunal de Justiça por meio de um aparelho de TV ao qual as presas têm acesso dentro da carceragem.De acordo com a delegada Silvana Françolin, o comunicado da Justiça pode chegar por fax ou através de um oficial de justiça na tarde desta sexta.Já existe a expectativa de que Ana Carolina só deva deixar o 89º DP no final da tarde. O forte aparato policial preparado para a sua soltura já foi inclusive desmobilizado. Habeas corpusA Justiça de São Paulo concedeu a liberdade nesta sexta-feira (11) a Alexandre Nardoni, pai de Isabella, e a Anna Carolina Jatobá, madrasta da criança morta no dia 29 de março em um prédio na Zona Norte da capital.O pedido de habeas corpus, em caráter liminar, para que o casal acompanhasse as investigações em liberdade, foi deferido pelo desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça às 11h30. Mais cedo, os advogados de defesa Marco Pólo Levorin e Ricardo Martins já haviam divulgado a informação.Na decisão, o desembargador alega que a prisão temporária é uma medida excepcional, tolerada apenas nas hipóteses precisamente fixadas em lei, em casos nos quais os investigados possam comprometer as investigações e a produção de provas. Canguçu argumentou também que Alexandre e Anna Carolina não deram até o momento prova alguma de comprometer, dificultar ou impedir a apuração dos fatos.De acordo com Canguçu, nem a polícia nem o juiz da primeira instância indicaram argumentos que pudessem caracterizar o comprometimento das investigações. Também foi levado em conta pelo desembargador o fato de o pai e a madrasta de Isabella se apresentarem espontaneamente à polícia, horas depois da decretação da prisão temporária.A decisão de Canguçu será comunicada ao juiz da 1a. instância do TJ que determinou a prisão temporária, Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri de São Paulo. Serão expedidos então alvarás de soltura aos distritos em que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estão detidos desde quinta-feira (3).O julgamento do mérito (decisão permanente) do habeas corpus costuma ocorrer, em média, 30 dias após a decisão liminar. Na ocasião, a decisão pode ser modificada ao ser julgada por outros dois desembargadores da 4º Câmara Criminal do TJ.Não representam ameaçaO casal está preso desde a quinta-feira passada (3), após a polícia pedir à Justiça a prisão temporária deles por 30 dias. A defesa fundamentou o pedido de liberdade no argumento de que o pai e a madrasta de Isabella não ameaçam as investigações.O advogado Marco Polo Levorin afirmou no pedido protocolado na segunda (7) e composto por 30 folhas, que eles não atrapalharam a produção de provas, não coagiram testemunhas tampouco se negaram a comparecer à polícia.Na terça-feira (8), o promotor que acompanha o caso, Francisco José Taddei Cembranelli, defendeu que a Justiça mantivesse o casal detido pelo período de 30 dias. Para ele, a prisão é necessária para que a dupla não atrapalhe as investigações.Tanto a polícia quanto a promotoria não fixaram um prazo para a conclusão do inquérito. Entretanto, a delegada-assistente Renata Pontes afirmou na quarta-feira (9) que 70% da cena do crime já foi reconstituída pelos investigadores. Na quinta-feira (10), a Polícia Civil de São Paulo informou que 99% do caso que apura a morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, foram esclarecidos. Os policiais já têm como descobrir se alguma pessoa estranha entrou no Edíficio London.Ainda de acordo com a delegada, os laudos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) só devem ser divulgados na semana que vem.

Fonte: G1

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