O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, promoveu na manhã de ontem (09.07), sua primeira reunião na atual administração da Desembargadora Eulália Pinheiro, com intuíto de estudar o cumprimento, a curto, médio e longo prazo, das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2012.

Entre os presentes, além do coordenador, o juiz auxiliar da Presidência, Virgílio  Madeira Martins Filho, o juiz auxiliar da Corregedoria, Alberto Franklin de Alencar Milfort e o juiz da Vara das Execuções Penais, José Vidal Freitas Filho.

Os trabalhos do grupo constituem um esforço em conjunto da Presidência e Corregedoria do TJPI com objetivo de salvaguardar os direitos dos apenados, bem como fiscalizar a correta aplicação das penas, dentro do que predispõem as leis brasileiras e as condições previstas pelos Direitos Humanos.

Nos últimos anos, através de ações em conjunto com o CNJ, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, juntamente com a Vara das Execuções Penais, tem promovido diversas ações, que vão desde o acompanhamento jurídico à reinserção dos egressos na sociedade.