Governo sanciona lei sobre incentivo à pesquisa

Piauí Hoje


O governador Wellington Dias sancionou o projeto de lei de autoria do deputado Antonio Félix (PPS) que institui o Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento Técnico - Científico do Estado do Piauí. O projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa em julho deste ano. Os recursos serão administrados pela Fundação de Amparo à Pesquisa (FUNDES) para financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento cientifico e tecnológico e suas potencialidades. O projeto visa descobrir e beneficiar novas tecnologias de produtos e processos, de bens e de serviços, além da capacitação de recursos humanos para implementação e recuperação do setor de pesquisas. O novo fundo será composto de representantes da Secretaria da Fazenda, Superintendência da Ciência e Tecnologia, da Assembléia Legislativa, da EMBRAPA, EMATER, UESPI, da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí. Cada representante do conselho terá um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo. As funções não serão remuneradas. O Governo terá o prazo de 90 dias para a publicação da lei. As funções do Conselho Diretor do fundo serão definir as políticas de pesquisa. As dotações orçamentárias e os recursos serão de contribuições de entidades públicas e privadas. O projeto de Antonio Félix foi assinado pelos deputados João de Deus (PT) e Lílian Martins (PSB).

Fonte: Alepi

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