Foto: Reprodução/TV
André Baia
A Mensagem nº 40, do Governo do Estado, que aumenta a alíquota de impostos de diversos produtos e serviços chegou à Comissão da Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10), junto com uma manifestação de empresários e representantes de associações que são contrários a tramitação do projeto. Por conta da complexidade, o presidente da Comissão, deputado Evaldo Gomes (PTC), retirou a matéria de pauta.
“Nós temos uma presença muito grande de empresários e representantes de associações que querem discutir a fundo a matéria. Em consideração a eles, e como essa Casa nunca se recusou ao debate e a discussão, eu estou retirando a matéria de pauta para que possamos discuti-la mais detalhadamente”, justificou o deputado Evaldo Gomes.
O líder do Governo e suplente na CCJ, deputado João de Deus (PT), disse que abriu o diálogo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e que uma reunião já está marcada para esta quarta-feira (11), às 9h30, com representantes do Governo buscar um consenso sobre a matéria. “Nós estamos sempre buscando o melhor entendimento e o diálogo com todos os setores, e amanhã será realizada essa reunião. Vamos aguardar o melhor entendimento, que serás favorável a todos”, disse João de Deus.
O deputado Rubem Martins (PSB) se manifestou contrário a matéria. “Isso aqui é uma pegadinha do Governo do Estado com o povo do Piauí, que começou no encaminhamento da matéria, que não consta como regime de urgência logo de cara, e sim no artigo 76, pra ver se passava aqui nesta Casa. Quero dizer também que a questão da majoração de impostos previsto no Projeto já aconteceu em julho desse ano. Então o empresariado e o povo do Piauí não suporta uma carga tributária tão grande, o que pode provocar uma fuga de empresário do Piauí, que podem cruzar o rio Parnaíba e se instalar aqui no Maranhão. Eu acho que o Governo do Estado repense mais sobre esse assunto”, disse o deputado.
O deputado Rubem Martins entrou com requerimento solicitando audiência pública para discutir o Projeto. O relator da matéria, deputado Fernando Monteiro (PRTB), disse que recebeu uma comissão de empresários em seu gabinete e que aprova a retirada do processo para uma melhor discussão. “Vamos fazer uma votação com maior segurança e atendendo os anseios de todas as partes após a discussão desse projeto”, disse.
O deputado João Madson (PMDB) parabenizou o presidente pela decisão de suspender a votação do projeto. “Na próxima semana, após a reunião do Secretário de Fazenda e a classe empresarial, nós votaremos essa matéria”, sugeriu.
“Essa matéria traz um tema que é de interesse não só da classe empresarial como de todo o povo do Estado, e por isso requer uma discussão maior. Essa é uma Casa mediadora, e vamos buscar o entendimento”, disse o deputado Edson Ferreira (PSD).
Aplaudido pelos empresários presentes na CCJ, o deputado Marden Menezes (PSDB) se manifestou desaprovando o Projeto. “Não há crise que justifique que essa Casa cometa arbitrariedades a fim de resolver o problema do poder Legislativo. Muitas vezes o Governo está no sufoco, bate a porta dessa Casa, e nós nos deparamos com mensagens desse tipo, em que o Governo propõe e encaminha, mas internamente tem muitas pegadinhas. Isso é inadmissível”, disse o deputado da oposição.
Empresários – O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), André Baia, representou a comissão de empresários presentes à reunião da CCJ. Ele pediu ao Governo do Estado uma solução a longo prazo para os problemas do Piauí.
“O aumento de impostos, energia elétrica, de gasolina, do valor do gás, telecomunicações, não é problema só nosso como empresários, mas sim de todo o povo do Piauí. Nós estamos falando de bens básicos e por isso, queremos informar a todos os deputados dessa casa que, além de mobilizar a classe empresarial, vamos entrar em contato com todos líderes e presente dos sindicatos dos trabalhadores e dizer que esse projeto não tem condição de passar como está. Esse problema é do Piauí, de todos nós”, discursou.
Fonte: Alepi
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