Política

Governo precisa de novo empréstimo para pagar precatórios

Fonte: Redação | Editor: Paulo Pincel 31/05/2017 23:00
Antonio Neto fala sobre a situação financeira do Estado Antonio Neto fala sobre a situação financeira do EstadoFoto: Caio Bruno/Alepi

Os deputados estaduais presentes à audiência pública na manhã de quarta-feira (31), na sala da CCJ da Assembleia Legislativa, fizeram vários questionamentos aos secretários de Administração e Previdência, Franzé Silva, e de Planejamento, Antônio Neto, sobre a situação econômica do Estado. Franzé Silva propôs um Fórum Permanente para debater as finanças públicas.

O superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Rodrigues, disse que a Assembleia Legislativa terá de autorizar o Governo a obter empréstimo em instituição privada para pagamento de precatórios.

O deputado Dr. Hélio Oliveira PR) perguntou qual o plano do Estado para enfrentar a crise da Previdência, enquanto o deputado Evaldo Gomes (PTC) quis saber qual o Plano B do Estado para a possibilidade do presidente Michel Temer deixar a administração federal. Já o deputado Aluísio Martins (PT) considerou positivo o crescimento da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação) que chega a mais de 90% das receitas estaduais.

O pró-reitor de Planejamento e Finanças da Universidade Estadual do Piauí, Paulo Henrique da Costa Pinheiro, que participou do debate, disse que a instituição se encontra com a sua programação financeira ajustada. O representante do Tribunal de Justiça do Estado, Roosevelt Figueiredo, indagou sobre os limites de gastos dos Poderes e o superintendente Emílio Júnior respondeu que eles serão discutidos e aprovados na votação da Lei Orçamentária no segundo semestre deste ano.

Ao responder indagações dos parlamentares, o secretário de Planejamento afirmou que os Governos estaduais discutem uma saída conjunta para a crise previdenciária com a criação do Prev-Nordeste, que será uma previdência complementar, e que o Plano B defendido pelo governador Wellington Dias contra a crise é uma ação estrutural conjunta nacional, a fim de que os Estados possam enfrentar as dificuldades financeiras.

Respondendo questionamento do deputado Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, sobre a redução da quantidade de ordenadores de despesas no Estado que aumentou com a criação de nove coordenadorias, o secretário Franzé Silva disse que não é o número de gestores que desorganiza as finanças públicas, mas o estilo de gestão, o que tem funcionado bem no Piauí.

or sua vez, ao responder indagação do deputado João Madison (PMDB), o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, confirmou que o Governo está negociando empréstimo junto a instituição financeira privada para o pagamento de precatórios que totalizam mais de R$ 430 milhões.

Ele declarou, no entanto, que o pedido de empréstimo terá de ser aprovado pela Assembleia Legislativa. No final da audiência pública, o deputado Severo Eulálio afirmou que a proposta de criação de um Fórum Permanente é bem recebida pelo Legislativo.

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