O Governo Federal reconheceu nesta sexta (03) a situação de emergência por enxurradas em oito municípios do Piauí. A portaria com o reconhecimento foi publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Diário Oficial da União (D.O.U) e leva em consideração o decreto de número 18.192, publicado pelo Governo do Estado no dia 4 de abril, que declarou situação de emergência nos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, São João do Arraial, José de Freitas, Capitão de Campos, Lagoa Alegre e Campo Largo.
O reconhecimento federal possibilita que os municípios afetados possam receber apoio da União para ações de resposta e de reconstrução. As medidas são complementares à atuação do Governo do Estado e das prefeituras municipais.
De acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), para decretar decretação de situação de emergência foram levados em consideração danos como alagamentos de vias em várias cidades, isolamento de residências e até de comunidades, comprometimento da estrutura de residências, inundações de plantações, rompimentos de pequenos barreiros, açudes e tanques de criação de peixes, entre outros, que configuraram em prejuízos públicos e privados.
A necessidade de prestar socorro às vítimas, assim como o restabelecimento emergencial dos serviços essenciais e das condições de habitabilidade dos afetados, também foram alguns dos pontos destacados pela Sedec ao recomendar ao recomendar que a medida fosse adotada.
“O decreto foi editado dentro das normas estabelecidas. Por isso, depois de uma análise criteriosa, ele foi reconhecido. Isso possibilita que o Governo do Estado e os municípios afetados possam receber apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, bem como para reconstrução de áreas afetadas pelas enxurradas” , explicou o secretário de Estado da Defesa Civil, Raimundo Coelho.
Fonte: CCOM
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