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O Programa Nacional de Merenda Escolar (Pnae) fornece alimentação a 43 milhões de crianças e jovens em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público do País. Para garantir o alimento a esses estudantes, o governo federal aumentou o repasse aos estados e municípios em pouco mais de R$ 100 milhões, em comparação com o ano passado.

Para 2015 foram autorizados o repasse de R$ 3,8 bilhões para custeio da merenda escolar, segundo divulgou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, serão beneficiadas 156 mil escolas do país que fornecem ensino básico. O montante destinado a alimentação dos estudantes demonstra o compromisso do governo federal com o rendimento dos alunos, além de possibilitar hábitos alimentares saudáveis.

Estimativas anuais do Pnae mostram que mais de 42 milhões de estudantes foram beneficiados em 2014 com o programa, que teve um crescimento contínuo de investimentos ao longo da última década.

De 2009 para 2010, o Pnae engordou em mais de R$ 1 bilhão seu orçamento anual.

Os repasses dos recursos podem ser fiscalizados pela sociedade por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público (MP).

Reconhecimento – A alimentação escolar brasileira serve de exemplo para outros países. Em maio deste ano, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou o relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015 com elogios as políticas públicas do governo brasileiro para garantir a alimentação de crianças e jovens.

O documentou mostra os avanços do país na redução do número de pessoas em situação de fome conquistado nos últimos anos. Entre os países mais populosos, o Brasil que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, que foi de 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.