Governo esclarece que PEC do ajuste fiscal visa equilibrar as finanças

Foto: Caio Bruno/Alepi

Wellington Dias com Themístocles Filho

O governo do Piauí, através da Coordenadoria de Comunicação, enviou nota nesta quinta-feira, 22, onde esclarece os principais pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem gerado grande polêmica e tumultuou a sessão de quarta-feira, 21, na Assembelia Legislativa (Alepi). Entre os esclarecimentos está que a PEC visa equilibrar as finanças, assim como as pessoas fazem em casa, na vida doméstica.

Confira a nota na íntegra:

Ao chegar ao final do ano, todo mundo quer ver suas contas pagas e ter um pouco de dinheiro para investir ou adquirir algo. Para ter esse equilíbrio financeiro é necessário gastar menos do que se ganha. Essa é uma regra simples que serve para qualquer pessoa. Para o Governo do Estado não é diferente.

O Novo Regime Fiscal tem como objetivo fazer com que o Governo não gaste mais do que arrecada. Isso é questão de organização e responsabilidade com a gestão pública.

A intenção é reduzir despesas primárias para que sobre mais dinheiro para investimentos. A meta é fazer com que 10% de toda a receita seja aplicada em investimentos em Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, entre diversas outras áreas.

É importante ficar claro que o Novo Regime Fiscal não proíbe reajustes salariais, concursos, contratações e nem promoções. A verdade é que, com equilíbrio financeiro, todos estes benefícios serão mais fáceis de serem alcançados pelos servidores.

MENTIRA

- A PEC faz cortes nas despesas de pessoal e congela salários

VERDADE

- Governo oferecerá reajustes, promoções e chamamento de novos concursados

MENTIRA

- A PEC tem como meta controlar as despesas incluindo corte nos investimentos

VERDADE

- No Piauí a meta é ampliar investimentos em saúde, educação, segurança, justiça, social e infraestrutura, fazendo a economia crescer e melhorando a qualidade de vida

MENTIRA

- A PEC vai durar 10 anos

VERDADE

- A meta é fazer com que 10% da receita do Estado seja aplicada em investimentos. Em 2016, o investimento já está em 7,5%. O plano é que a meta seja atingida em 2018.

Fonte: CCOM