Foto: Ascom Sejus
Certificados de Cursos Profissionalizantes
Uma das principais dificuldades enfrentadas por egressos do sistema prisional é a falta de oportunidades de emprego. Além do preconceito contra a pessoa que, um dia, esteve em um presídio cumprindo pena, muitas delas não têm qualificação ou nível de estudo que lhes deem chances de conseguir um trabalho ao sair da prisão.
De acordo com o Mapeamento do Perfil da População Carcerária da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina – levantamento encomendado pela Secretaria de Estado da Justiça em 2015 – pelo menos 50,9% dos presos são analfabetos, analfabetos funcionais ou tem ensino fundamental incompleto.
O levantamento aponta que 11,6% dos presos tem ensino fundamental completo; 9,2% tem ensino médio incompleto e somente 6,4% concluiu essa etapa educacional. O percentual é ainda menor quando se trata de presos com ensino superior: só 1,6% do total de presos passou por uma universidade ou faculdade.
Em outro levantamento, feito pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas, 90% dos egressos do sistema prisional não reincide criminalmente. Porém, a maioria dos presos reclama de falta de oportunidades para conseguir emprego e atribui tal problema ao preconceito. A pesquisa foi realizada neste ano.
“É preciso considerar que, se essas pessoas não conseguem uma oportunidade de melhorar de vida, com um emprego ou uma oportunidade em uma instituição de ensino, as chances delas continuarem no mundo do crime aumentam”, pontua o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira.
O processo de ressocialização, na visão do gestor, é necessário e fundamental para diminuir a reincidência criminal e romper o ciclo de violência, começa dentro do presídio, quando o Estado oportuniza a pessoa privada de liberdade uma nova perspectiva de vida baseada na educação e no trabalho.
Capacitação
Segundo a Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça, cerca de 440 certificados de cursos profissionalizantes já foram entregues a detentos, de 2015 ao primeiro semestre de 2017. Em um ano e meio, 46 turmas de capacitação foram concluídas no sistema prisional do Piauí.
Os cursos são desenvolvidos por meio de parcerias com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e secretarias de Estado da Educação e de Trabalho e Empreendedorismo.
Dentre os cursos já realizados no sistema prisional do Piauí, estão Construção Civil, Horticultor Orgânico, Artesão de Pintura em Tecido, Corte e Costura e Embelezamento, Maquiador, Mecânica de Bicicleta, Mecânica de Refrigeração, Salgadeiro, Preparador de Doces e Conservas, Padeiro e Pizzaiolo.
Educação nos presídios
Em 2015 e 2016, o ensino nos presídios do Piauí atingiu o percentual de crescimento de 292%, em comparação a 2014. No primeiro semestre de 2017, os estabelecimentos penais do Estado matricularam pelo menos 1.300 detentos nos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA), Brasil Alfabetizado e Canal Educação.
Esse número representa o percentual de 32,5% da população carcerária total atual. Em 2014, apenas 5,1% das pessoas presas (164) tinham acesso nos presídios do Piauí, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – a informação foi divulgada no relatório Infopen, com dados do sistema prisional nacional naquele ano.
Fonte: CCOM
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