Política

Governadores vão propor socorro de R$ 110 bilhões aos estados e municípios

As propostas serão debatidas nesta quarta-feira (29), em Fortaleza, durante o Fórum de Governadores

Terça - 28/03/2017 às 20:03



Foto: Paulo Pincel Governador do Piauí, Wellington Dias (PT)
Governador do Piauí, Wellington Dias (PT)

O governador Wellington Dias vai propor nesta quarta-feira (29), durante a reunião do Fórum de Governadores, em Fortaleza, e no dia 4 de abril em Brasília, um conjunto de medidas para socorrer estados em dificuldade financeira, alguns como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vivendo uma situação de caos, com servidores com salários em atraso, dívidas com fornecedores, etc.   

“Voltou à Câmara e também deve ir ao Senado, uma proposta que o governo (federal) encaminhou que aponta o caminho, para garantir o socorro para os estados que estão com mais desequilíbrio, para estados que têm dívidas muito altas, com déficit da previdência muito elevado, mas com várias condicionantes”, advertiu.

Segundo Wellington Dias a Câmara já apreciou, lá atrás, uma ajuda a esses estados em situação mais crítica em relação às finanças. “Eu defendo que em se tratando de um projeto e de uma situação, de estados como o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, enfim, que são situações emergenciais em que há a necessidade de um entendimento para que haja agilidade. E a partir de entendimento haja uma aprovação”.

O governado do Piauí lembrou que vários parlamentares apresentaram emendas alternativas. “Com o seguinte olhar: tem um esforço de cerca de R$ 110 bilhões para socorrer estados que realmente precisam, por conta desse desequilíbrio, atrasam folha, que tem dificuldade de serviços, mas há necessidade de ter um olhar para os estados que fizeram o dever de casa e que também enfrentam dificuldades com a situação de economia e com a quebra das receitas”, defendeu.

Dias elencou as sugestões dos governadores. “Proposta são pelo menos três as mais destacadas, uma delas a de garantir um auxílio emergencial para socorrer, para ajudar nas receitas deste ano. A outra é 17,5% sobre o valor das contribuições.

“O caminho vai ser aumentar impostos. São impostos não partilhados com estados e municípios, quem também têm dificuldades. Aliás quem contribui com esses impostos vive nos municípios, nos 27 estados e no Distrito Federal.  Então nada mais justo do que ter uma participação e o Conselho de Secretários de Fazenda já apresentou uma proposta de 17,5% de todas as contribuições para serem partilhados com estados e municípios”, citou.

Wellington Dias disse que há ainda uma outra proposta que vai na mesma direção, “neste caso voltada para área da previdência, onde a União possa garantir um crédito, as condições para que esses estados não percam a capacidade de investimento. No Fórum dos Governadores nesta quarta-feira em fortaleza e dia 4 de abril Brasília, nós vamos estar tratando sobre esses temas um conjunto de matérias. E o que queremos? Queremos uma posição do Congresso, que representa o povo, que apresenta os estados, que ele nos aponte um caminho, uma saída para o Brasil e que tem que olhar para capacidade de investimento aumentada dos estados e municípios”.

Fonte: Brasília/Paulo Pincel

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