Foto: exame.abril.com.br
Rosa Weber
O governador Wellington Dias e outros governadores têm audiência nesta quarta-feira, às 17h, com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora da ação que pede a liberação dos recursos da União bloqueados para pagamento do percentual das multas da reoatriação.
Os estados recorreram ao Supremo Tribunal Federal para receber o repasse de parte dos valores arrecadados com a aplicação dessas multas e a ministra determinou o bloqueio desse valor at´pe o julgamento pelo Pelno da liminar concedida aos governos estaduais.
Durante a reunião com a ministra, os governadores pretendem formalizar o que já foi acordado com representantes da União, explica Wellington Dias, que antes da audiência no STF participa de almoço com os outros governadores que estão em Brasília para uniformizar o discurso.
Caso não seja liberado esse montante – só o Piauí deve receber R$ 173 milhões – os governadores vão pedir á ministra Rosa Weber que libere o dinheiro bloqueado pelo STF referente às multas da repatriação, dando como garantias as receitas próprias do Estado, como os repasses do Fundo de Participação.
“Significa para o Piauí a liberação de R$ 173 milhões e isso garante a retomada de obras importantes, o andamento mais acelerado de obras, gerando emprego, trazendo desenvolvimento, que é fundamental. Estamos inclusive acertando de os governadores colocarem a própria receita dos Estados como garantia para que a ministra não tenha nenhuma dúvida de que a liminar que ela puder acionar liberando os recursos possa ser garantida como recursos nossos, como fundo de participação, e, com isso, aguardar o julgamento do pleno do Supremo", acrescentou.
Transnordestina
Wellington Dias também tem agenda com os governadores do Ceará, e de Pernambuco, com representantes da Companhia Ferroviária e do governo federal, além de integrantes das bancadas desses dois estados, para discussão da retomada das obras da ferrovia Transnordestina, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões e gerar 2.400 empregos diretos no Piauí.
Fonte: Paulo Pincel/Doroty Amaral, direto de Brasília
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