Uma nova reviravolta no meio político pode ser deflagrada nesta terça-feira, 16, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir se a regra da fidelidade partidária vale para os cargos majoritários. No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a resolução do TSE que dizia que o mandato de deputados e vereadores pertence aos partidos. Agora, os ministros do TSE analisarão se a norma também vale para os cargos de presidente, governador, senador e prefeito. A nova manifestação do tribunal é motivada por uma consulta feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC). Ele quer saber se os políticos eleitos por sistema majoritário também perdem o mandato quando trocam de partido. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, já sinalizou que é contra o troca-troca partidário independente do cargo ocupado pelo político. "Que prevaleça acima de tudo o sistema, a coerência, já que o Supremo proclamou que há fidelidade partidária quanto às eleições proporcionais", disse.Um parecer da assessoria técnica do tribunal recomenda que a fidelidade partidária também seja aplicada aos cargos majoritários. O argumento é o de que "o partido político será sempre o primeiro e último detentor dos mandatos eletivos".O relator da consulta, ministro Carlos Ayres Britto, diz que está analisando o parecer. "Isso não é uma antecipação de voto, que eu váperfilhar esse entendimento. Mas não deixa de ser um subsídio", afirmou.Caso o TSE decida que a regra é válida para as eleições majoritárias, os partidos ainda poderão recorrer ao STF - como fizeram no caso dos deputados federais infiéis. "A consulta é uma sinalização, uma diretriz de como o tribunal entende determinada matéria independentemente do caso concreto", acrescentou Ayres Britto.
Fonte: UOL
Siga nas redes sociais
Compartilhe essa notícia:
