Foto: Reprodução/Instagram
Trisal composto por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira registra filho em São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu ao trisal formado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira o direito de realizar o registrar multiparental do filho Pierre, de um ano de idade. A criança agora pode ter o nome das duas mães e do pai no registro de nascimento.
O juiz da 1º Vara Cível de Bragança Paulista (SP), André Luiz da Silva da Cunha, reconheceu que o trisal mantém uma relação poliafetiva e que formam um núcleo familiar, no qual Priscilla exerce função materna.
A decisão que concedeu o reconhecimento de maternidade socioafetiva à Priscila foi amparada na norma do art. 1.593 do Código Civil, que diz: “o parentesco é natural ou civil conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. O magistrado também menciona na decisão, que não há razão para negar o reconhecimento da maternidade e cita a garantia por lei.
“Os arranjos familiares alheios à regulação estatal, por omissão, não podem restar ao desabrigo da proteção a situações de pluriparentalidade, por isso que merecem tutela jurídica concomitante, para todos os fins de direito, os vínculos parentais de origem afetiva e biológica, a fim de prover a mais completa e adequada tutela aos sujeitos envolvidos, ante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1°. III) e da paternidade responsável (art. 226, $ 7°)”.
Priscila diz que a conquista pode ter um papel importante contra o preconceito na sociedade.
“Para mim, não vai fazer diferença nenhuma no dia a dia. Mas, para a sociedade faz muita diferença. Para os olhares preconceituosos, maldosos… o papel eles vão ter que aceitar”, disse Priscila à CNN.
Priscila e Marcel eram casados há 10 anos, em uma relação de monogamia, quando ela se descobriu bissexual ao se apaixonar por Regiane, sua colega de trabalho na época, que também passou a se identificar como bi. Em 2018, os três se envolveram afetivamente e estão juntos desde então.
Nos últimos anos, o trisal passou a planejar ter um filho juntos. Regiane recebeu o material genético de Marcel pelo processo de fertilização in vitro, que, em abril de 2022, deu vida ao Pierre — registrado apenas com o nome dos pais biológicos. Devido à impossibilidade do registro, a família solicitou à Justiça que o nome de Priscila fosse incluído na certidão de nascimento.
Fonte: CNN
Siga nas redes sociais
