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TRE-PI rejeita cassação de Wellington Dias

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI, negou nesta segunda-feira (23), por cinco votos ze

Segunda - 23/03/2015 às 22:03



Foto: Meio Norte Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
 O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou nesta segunda-feira (23), por unanimidade (cinco votos zero), o pedido de cassação dos mandatos do governador do Piauí,  Wellington Dias (PT) e da vice-governadora Margarete Coelho (PP).

A representação eleitoral foi movida pelo Partido Socialista Cristão (PSC), alegando abuso de poder econômico e político, com a utilização de servidores do Senado Federal favorecendo os dois candidatos nas eleições de 2014.

Os advogados Wildson de Almeida e Germano Tavares fizeram a defesa oral do governador Wellington Dias diante do pleno do TRE. Já a defesa da vice-governadora coube à advogada Geórgia Nunes.

O advogado Wildson Oliveira argumentou que todos os eventos citados pela acusação ocorreram no mês de junho de 2014, antes das convenções e do período de campanha, e que a acusação tentou desvirtuar os fatos. "É fácil esclarecer que a utilização dos servidores ocorreu durante a representação do Senado, e que se restringiram apenas aos atos de agenda parlamentar e não de campanha. Vale ressaltar que todos os atos ocorreram antes do pleito eleitoral", destacou Wildson Oliveira.

O advogado Germano Tavares também reforçou a tese argumentando que não havia provas no processo que caracterizasse abuso de poder político e econômico.

O relator da ação no TRE, desembargador José Gonzaga Carneiro, rejeitou o pedido de cassação e votou pela absolvição de Wellington Dias e Margarete Coelho. “Diante do exposto, voto em dissonância com o parecer ministerial pela improcedência do pedido formulado pelo Partido Social Cristão - PSC, em face dos representados Wellington Dias e Margarete Coelho”, disse o relator.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos outros membros do TRE-PI.

Fonte: Redação

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