Foto: Meio Norte

A Secretaria Estadual da Justiça (Sejus) realizou, nesta terça-feira (17), a entrega da primeira tornozeleira eletrônica - o novo mecanismo de punição aos criminosos de menor potencial ofensivo do Piauí. O equipamento, que monitora todos os passos do indiciado, promete gerar uma economia de até R$500 mil para o sistema carcerário do estado. O primeiro beneficiado com a medida é réu primário e teve sua identidade preservada, mas ele está sendo investigado pela prática de furto qualificado.

De acordo com o secretário Henrique Rebelo, atualmente, o custo da manutenção de apenas um preso em regime fechado é de cerca de R$1.500,00 por mês, enquanto que a despesa com cada tornozeleira eletrônica gira em torno de R$500. “Essa é uma economia muito grande para o sistema e o Piauí é um dos estados pioneiros a adotar esta medida. Além disso, estamos evitando que presos de menor potencial ofensivo entrem no sistema penitenciário e saiam mais embrutecidos”, pondera.

Por outro lado, o capitão Ancelmo Portela, diretor de Presídios da Sejus, explica que o reeducando sentenciado a utilizar a tornozeleira terá que seguir determinadas regras para que não tenha o benefício cancelado. “A tecnologia utilizada neste equipamento é bastante avançada e difícil de ser rompida. Porém, caso o reeducando tente retirar a tornozeleira, na primeira ruptura da fibra ótica, nós seremos informados. Daí acionamos a Polícia Militar, que irá para o campo recapturar essa pessoa a partir dos últimos dados gravados na tornozeleira. Ela então será conduzida à Central de Flagrantes e pode ser encaminhada a cumprir pena em regime fechado”, explica.

O diretor de presídios ressalta ainda que essa medida está disponível tanto aos presos que estão chegando agora ao sistema como aos que já cumprem medidas. “Nós temos, neste momento, 500 tornozeleiras disponíveis para o estado, mas o que vai determinar o seu uso é uma sentença judicial. De imediato, podemos afirmar que o uso da tornozeleira irá desafogar o contingente de presos que se encontram nas delegacias”, acrescenta.

Já o corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Paes Landim, informa que cada tornozeleira deve emitir, semanalmente, um relatório que descreve os deslocamentos e horários por onde andou cada reeducando. “Com base nesses dados, os juízes irão avaliar se este reeducando deve ou não permanecer com o benefício. Para isso, ele tem que manter uma conduta adequada”, pontua.