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Teresina fortalece políticas de proteção de direitos de crianças e adolescentes
Nos últimos quatro anos, a cidade de Teresina fortaleceu as políticas de proteção de direitos de crianças e adolescentes e prevenção à violência. O trabalho preventivo fez o município conquistar, no início da semana, o Selo Unicef, que certifica as cidades que fortaleceram as políticas públicas e ações integradas nas áreas da saúde, educação, proteção e assistência social. Essa é a quarta vez seguida que o município recebe o certificado.
A secretária de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Janaína Carvalho, explica que a Prefeitura de Teresina buscou consolidar o funcionamento dos CRAS e CREAS de acordo com as normativas e parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o funcionamento dos Conselhos Tutelares seguindo as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Nós buscamos fortalecer as políticas de atendimento ao público. Garantimos o acesso à documentação básica através do Setor de Cidadania na Semcaspi, em parceria com cartórios. Disponibilizamos o número 153, gratuitamente, para recebimento de denúncias de violação de direitos. Criamos os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA) para que as políticas públicas preventivas estivessem cada vez mais próximas da população”, explicou a secretária.
A gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, Daguimar Barbosa, reforça que a criação do NUCA foi o primeiro passo para iniciar a mobilização de adolescente no município, seguido por uma articulação entre todas as políticas públicas; saúde, assistência social e educação.
“Como destaque temos a primeira infância sendo valorizada como prioridade na agenda das políticas públicas do município, através das atividades de autoavaliação da Educação Infantil e de estratégias para ampliação da cobertura vacinal de rotina. O selo Unicef é de suma importância para nosso município. Os impactos na realidade das crianças e adolescentes são acompanhados através de seus indicadores, além de garantir políticas especializadas para as crianças e adolescentes, prevenir e desenvolver respostas às variadas formas de violência e promover o engajamento e participação cidadã”, pontuou Daguimar.
No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu os últimos quatro anos. No entanto, somente 431 foram certificados com o selo por terem atingidos os objetivos do projeto. O Piauí contou com 182 municípios participantes, mas somente 59 receberam o certificado.
Fonte: Prefeitura de Teresina
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