Foto: Reprodução
Delegado-geral James Guerra
Uma denúncia do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (Sinpolpi) contra o antigo delegado Geral de Polícia James Guerra será votada na próxima quinta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A entidade argumenta que Guerra recebeu diárias irregularmente entre os anos de 2011 e 2013 e pediu a apuração do TCE.
Esse processo é um dos 10 que constam na pauta divulgada pelo TCE para apreciação na sessão do Pleno daquela Côrte que acontece na próxima quinta-feira. Confira a pauta completa.
Pauta Sessão Plenária de 19/03/2015 Imprimir E-mail
qui, 12 de março de 2015 13:37
ESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
19/03/2015 (QUINTA-FEIRA) - 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 008/2015
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
CONSULTAS
TC/019815/2014 CONSULTA DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
Interessado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
Objeto: Esclarecimento sobre a aplicação da Lei Municipal n° 250/2014, que alterou o
plano de carreira, cargos vencimento e remuneração dos profissionais da educação
municipal, sua legalidade e a repercussão financeira de acordo com a LRF.
Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)
RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA
TC-E-050327/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA P. M. DE JOAQUIM
PIRES (EXERCÍCIO 2012)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Objeto: Supostas irregularidades em convênio de consignação em folha de pagamento
com a CEF.
Advogado(s): Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outro (Com procuração)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
DENUNCIA
TC/011329/2013 DENÚNCIA CONTRA A DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO JAN/2011 A ABR/2013)
Interessado(s): Sindicato dos Policiais Civis do Piauí
Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Possíveis irregularidades no recebimento de diárias e outros serviços de terceiros
pelo Delegado-Geral de Polícia Civil, Sr. James Guerra Júnior, no período de janeiro/2011
a abril/2013.
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS - 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/017037/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE
DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAÚJO
FILHO - SECRETARIA De: 17/05/10 a 31/12/10
Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)
TC/017286/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P.M DE REGENERAÇÃO -
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO - PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/017284/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P.M DE REGENERAÇÃO -
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO - PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/017281/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE
REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MARILENE PEREIRA DE CARVALHO - FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/017283/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMS DE REGENERAÇÃO
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/001017/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAINÓPOLIS - CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA -
PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/019426/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE -
CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Luis Nunes Ribeiro Filho
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE
Referências Processuais: Referente ao Processo de Tomada de Contas.
RESPONSÁVEL: LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO - PREFEITURA
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Com procuração)
TOTAL DE PROCESSOS - 10 (dez)
Fonte: Da redação
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