O Tribunal de Contas do Piauí reúne o seu Pleno amanhã para o julgamento de mais 31 processos. Entre prestações de contas, recursos de reconsideração e pedidos de revisão de multas, está o julgamento das contas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) de Teresina cujo responsável, em 2009, época dos balancentes, era o secretário Washington Bonfim. Confira a pauta
SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
01/11/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 058/2011
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-016651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7
VOLUME(S))
Interessado(s): Francisco Antonio de Sousa FIlho
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 833 dos autos)
RESPONSÁVEL: JÂNIO FERREIRA AGUIAR - CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-015811/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2009, 19
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA
RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 2007 dos autos)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ROMANO PEREIRA FILHO - CÂMARA (PRESIDENTE)
RECURSO DE REVISÃO
TC-E-029849/10 RECURSO DE REVISÃO DO HOSPITAL TIBÉRIO NUNES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO RESPONSÁVEL: RAIMUNDO MARTINS DOS REIS - HOSPITAL Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Sem procuração nos autos)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-002698/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI - PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)
TC-E-013330/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Gilson Eugênio Rodrigues
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
RESPONSÁVEL: GILSON EUGENIO RODRIGUES - PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 11 dos autos)
TC-E-013332/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15.356/09-PCA (5 vols.) e TC-E
13.330/11-Recurso da Prefeitura (1 vol.)
RESPONSÁVEL: EVA LOPES DE SOUSA - CÂMARA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 06 dos autos) RECURSO DE REVISÃO
TC-E-045455/10 RECURSO DE REVISÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO
FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI RESPONSÁVEL: ODILON MADEIRA COELHO NETO - HOSPITAL
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 12 dos autos) ; Marcelo Vítor
Coutinho de Araújo (Procuração às fls. 12 dos autos)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-021738/06 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO 2004, 2 VOLUME(S))
Interessado(s): José Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho
Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Valmir Falcão Martins Sobrinho (Procuração às fls. 532 dos autos)
CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)
BALANÇO GERAL
TC-E-016205/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 1535 dos autos)
RESPONSÁVEL: SILVAN CLODOALDO DE OLIVEIRA COSTA - CÂMARA (PRESIDENTE)
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-036049/11 COBRANÇA DE MULTA FMS E FMAS DE CURRALINHOS (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS
RESPONSÁVEL: GRACILENE PEREIRA DE MIRANDA - FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: GRACILENE PEREIRA DE MIRANDA - FMAS (GESTOR)
TC-E-036063/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE CRISTINO CASTRO (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO
RESPONSÁVEL: IVANEIDE MENDES DA SILVA - FMAS (GESTOR)
TC-E-034650/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE GUARIBAS (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
RESPONSÁVEL: CLEIDO MATIAS DE ANDRADE - FMS (GESTOR)
TC-E-036040/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE BRASILEIRA (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR - FUNDEB (GESTOR)
TC-E-034630/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (1 VOLUME (S))
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI RESPONSÁVEL: GIGALBERTO DA SILVA SANTOS - HOSPITAL (GESTOR)
TC-E-036029/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS, FMAS E PREFEITURA DE BRASILEIRA (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA - PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA - FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA - FMAS (GESTOR)
TC-E-012632/10 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA - PREFEITURA (PREFEITO)
TC-E-036042/11 COBRANÇA DE MULTA DA PREFEITURA, FMAS, FMS E FUNDEF DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Gervasio Barbosa
Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA - PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA - FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA - FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: GERVÁSIO BARBOSA - FMAS (GESTOR)
CONS. JAYLSON CAMPELO (ANFRÍSIO
C. BRANCO) QTDE. PROCESSOS - 06 (seis)
BALANÇO GERAL
TC-E-015418/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2009, 8
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS
RESPONSÁVEL: AARÃO CRUZ MENDES - PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 2363 dos autos) RESPONSÁVEL: FRANCISCO MENDES DO VALE - CÂMARA
(PRESIDENTE)
TC-E-016248/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,
11 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JORGE DE ARAUJO COSTA - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2907 dos autos)
RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO - CÂMARA (PRESIDENTE)
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL
TC-E-046823/10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 4
VOLUME(S))
Interessado(s): Washisgton Luís de Sousa Bonfim
Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA RESPONSÁVEL: WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM - SECRETARIA (GESTOR)
CONSULTAS
TC-E-022487/11 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Interessado(s): José Arnaldo Mendes
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Objeto: Posição sobre a legalidade do pagamento de precatório em relação ao duodécimo da Câmara nos exercícios de 1999 e 2000 em razão de terem sido pagos a menor.
TC-E-005035/11 CONSULTA DO IAPEP (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Flávio Rodrigues Nogueira
Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Objeto: Informações acerca do procedimento adotado para aquisição de material especial e próteses (OPMES) pelo PLAMTA para fins de utilização em procedimentos cirúrgicos.
TC-E-023162/11 CONSULTA DA P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (1 VOLUME(S))
Interessado(s): José de Sousa Lopes
Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES
Objeto: Informação sobre o lapso temporal de prescrição para a inclusão do nome na lista de inelegíveis após o julgamento de irregularidade pelo TCE-PI e se os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares até o 1º semestre de 2006 permanecerão na lista.
AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-016273/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: LUDMAR PEREIRA DA SILVA - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 1444 dos autos)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-015628/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))
Interessado(s): Lucidio Fortes Rebelo
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1385 dos autos)
RESPONSÁVEL: JAQUES FERREIRA DE AGUIAR - CÂMARA (PRESIDENTE)
DENUNCIA
TC-E-003857/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M DE GUADALUPE - EXERCÍCIO DE 2011 (2 VOLUME(S))
Interessado(s): Tiago Policarpo Gomes -Clínica Médica & Imagem Ltda
Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Supostas irregularidades cometidas pelo Chefe do Poder Executivo em processo licitatório.
AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-016272/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE
2009, 10 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: MANOEL PACHECO NETO - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1333 dos autos)
RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS M. S. PAIVA - CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-026119/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME (S))
Interessado(s): Francisco José da Silva Neto. Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA
Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 3.996/10 - Denúncia (01 vol.)
Dados complementares: O Sr.Francisco José da Silva Neto foi responsável pelas Contas de Governo e o Sr. Leandro da Trindade Ribeiro, pelas Contas de Gestão. RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO - PREFEITURA
(PREFEITO)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1184 dos autos)
RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO - SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: LUDMILLA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO - CÂMARA (PRESIDENTE)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-001790/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: CAMARA DE SIMPLICIO MENDES
RESPONSÁVEL: JOAQUIM JUSSELINO DA ROCHA LUZ - CÂMARA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)
AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-024932/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2009, 4
VOLUME(S))
Interessado(s): Joaquim Mascarenhas Lustosa
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO
RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA - PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): David Portela Lopes (Substabelecimento às fls. 696 dos autos)
RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS - CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-016309/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE
2009, 9 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA - PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO – CÂMARA
(PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS - 31 (trinta e um)
Fonte: TCE
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