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STF nega a soltura do ex-prefeito de Redenção do Gurgueia

O ex-prefeito está preso sob a acusação de comandar associação criminosa que objetiva fraudar licitações no município

Quarta - 08/02/2017 às 14:02



Foto: TCE-PI Prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano Parente é preso
Prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano Parente é preso

O pedido de revogação de prisão preventiva do ex-prefeito de Redenção do Gurgueia, Sul do Piauí, Delano de Oliveira Parente Sousa, foi negado nessa terça-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-prefeito está preso sob a acusação de comandar associação criminosa que objetiva fraudar licitações no município.

O relator do caso, ministro Dias Toffolli, negou pedido de habeas corpus e entendeu que a custódia cautelar do ex-prefeito está fundamentada nos perigos que ele oferta à sociedade.

Segundo o ministro, devido a gravidade dos crimes supostamente cometidos, não há razão para a soltura. Entre os crimes estão: fraude a licitação, lavagem de dinheiro e corrupção de forma reiterada entre os anos de 2013, 2014 e 2015, em um contexto de associação criminosa da qual o ex-prefeito seria o líder.

“O STF já assentou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública, quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa”, afirmou o ministro Toffoli.

A Procuradoria Geral da República também entendeu negar o pedido. O parecer cita a fundamentação adotada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí que impôs a prisão preventiva, apontando a evidência de haver organização criminosa integrada por secretários, servidores, empresários e advogados, sendo necessária a prisão a fim de se evitar a continuação das práticas delitivas.

Fonte: STF

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